O servidor Renato Carlos da Silva resolveu avançar na esfera criminal e vai formalizar uma representação contra o presidente da Câmara de Serra Talhada, vereador Manoel Enfermeiro, por ameaça e abuso de autoridade.
A denúncia vai ser protocolada na 21ª Delegacia de Polícia Civil de Serra Talhada e é baseada no artigo 147 do Código Penal (ameaça) e no artigo 30 da Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019). Renato afirma ter sido vítima de uma série de intimidações, humilhações públicas e ordens ilegais, como a de realizar tarefas domésticas na casa do vereador, mesmo possuindo restrição médica para esforço físico.
A denúncia também detalha um suposto quadro de sofrimento mental vivido pelo servidor, que teria desenvolvido crises emocionais e está em acompanhamento psiquiátrico por causa da pressão no ambiente profissional.
Dr. Wendel Oliveira, advogado de defesa defesa de Renato alega que as condutas do presidente da Câmara caracterizam abuso reiterado de poder, com finalidade de perseguição funcional e que a imunidade parlamentar não pode ser usada como escudo para práticas ilegais.
A representação solicita, entre outros pontos, a abertura de inquérito policial, a oitiva de testemunhas e a análise pericial dos áudios.