O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) adiou o julgamento do processo nº 231009264, que trata da Auditoria Especial de Conformidade realizada na Prefeitura Municipal de Calumbi. O relator do caso, conselheiro Carlos Neves, avaliaria o relatório referente ao exercício financeiro de 2023, que tem como objetivo fiscalizar a situação de escolas selecionadas no município.
A auditoria, conduzida através de visitas in loco, foi baseada em critérios definidos pelo Censo Escolar de 2022 e no cumprimento dos Termos de Ajuste de Gestão (TAG) firmados entre o município e o TCE/PE. O foco principal da auditoria é avaliar a infraestrutura e as condições de funcionamento das instituições de ensino, visando a erradicação de estruturas precárias que não deveriam estar operando.
Entre os interessados no processo estão Erivaldo José da Silva (prefeito) e Mauro José Bezerra de Lima Filho. A decisão sobre o caso foi adiada, e uma nova data para o julgamento ainda não foi definida.
Este adiamento gera expectativa sobre os próximos passos a serem tomados pelo TCE/PE em relação à situação das escolas de Calumbi, uma vez que o relatório é crucial para determinar as ações necessárias para a melhoria das condições de ensino no município.