Em meio à repercussão negativa de dois episódios recentes na Câmara Municipal de Serra Talhada — a rejeição do título de Cidadão Serra-talhadense ao advogado Wendell Oliveira e a denúncia de assédio moral feita pelo servidor Renato Carlos da Silva — o presidente da Casa Legislativa, vereador Manoel Enfermeiro (PT), publicou uma nota oficial nesta sexta-feira (25) para rebater as críticas e esclarecer sua versão dos fatos.
Sem citar diretamente o nome do servidor denunciante, Manoel direciona boa parte do texto ao advogado Wendell Oliveira, que passou a representar Renato judicialmente após as denúncias de humilhações e intimidações no ambiente de trabalho. Wendell também foi o indicado para receber o título de cidadão, proposta esta apresentada pelo vereador André Maio (Avante), mas rejeitada pela maioria dos parlamentares.
Segundo Manoel, a decisão de barrar a honraria seguiu o Regimento Interno da Câmara, que exige que o homenageado tenha prestado relevantes serviços e benfeitorias concretas à população. Ele criticou a alegação de que a negativa tenha sido motivada por retaliação política e disse que a promessa de implantação de um instituto na cidade, feita por Wendell, “não configura, por si só, mérito suficiente para a concessão do título”.
Mais à frente, Manoel Enfermeiro lamenta o que chama de “postura de vingança pessoal” por parte do advogado, afirmando que Wendell chegou a declarar que estaria “preparando um exército” para atacá-lo. “Tal comportamento revela um claro intento de vingança pessoal, incompatível com os princípios democráticos, o respeito institucional que deve reger as relações públicas, e, principalmente, a postura de um advogado”, diz o texto.
Ainda sobre a denúncia de assédio moral, Manoel nega qualquer irregularidade e afirma que, até o momento, nenhum canal oficial da Câmara — como a Ouvidoria, o Controle Interno ou a Procuradoria — recebeu qualquer denúncia formal contra a presidência. Segundo ele, cobranças feitas a servidores estariam dentro da normalidade administrativa e voltadas à boa prestação do serviço público.
Encerrando a nota, Manoel destaca que está em seu terceiro mandato como presidente da Câmara e que sua trajetória é pautada pelo respeito às divergências democráticas e pelo cumprimento das normas regimentais. “Nunca comprometemos o bom andamento dos trabalhos parlamentares”, conclui.
O caso segue ganhando desdobramentos. A defesa do servidor Renato Carlos já adiantou que irá ingressar com ações judiciais contra o presidente da Câmara, incluindo representação por assédio moral, pedido de medidas protetivas e ação cível por danos morais.
Leia a nota de Manoel Enfermeiro na íntegra:
NOTA PÚBLICA
Diante das últimas notícias envolvendo meu nome, venho a público esclarecer alguns fatos:
Inicialmente, acerca da recente negativa a concessão de título de cidadão, que de acordo com o regimento interno da Casa Legislativa, tem-se que referida honraria é destinada a personalidades que tenham prestado relevantes serviços e promovido benfeitorias concretas à população de Serra Talhada. A promessa de instalar um instituto na cidade, embora louvável, não configura por si só, mérito suficiente para a concessão do título. A decisão da maioria absoluta dos legisladores municipais reflete, portanto, o fiel cumprimento das normas e o compromisso com a seriedade e o respeito à história da honraria. Ressaltamos que, no futuro, com o efetivo funcionamento do referido instituto e, caso se comprove o benefício direto à população serra-talhadense, a proposta poderá ser reconsiderada.
Lamentamos, no entanto, a postura adotada pelo referido Advogado após a decisão legítima do Poder Legislativo Municipal, que em declarações à blog, insinuou retaliações a minha pessoa, chegando a afirmar que estaria “preparando um exército” para nos atacar. Tal comportamento revela um claro intento de vingança pessoal, incompatível com os princípios democráticos, o respeito institucional que deve reger as relações públicas, e, principalmente, a postura de um advogado que, afora almejar ser reconhecido como cidadão serra-talhadense, fez juramento de defender a constituição, as leis e normais legais.
Não apenas isso, o Advogado tem tentado sensacionalizar acerca de possíveis acusações envolvendo um servidor efetivo da Câmara de Vereadores. No exercício da Presidência daquele Poder, sempre presamos pelo respeito mútuo. Ademais, para que o serviço seja prestado a bem do interesse público, é natural que haja cobranças quanto ao cumprimento das obrigações, especialmente quando estas não vêm sendo exercidas de maneira responsável.
Destaco que, até a presente data, a Secretaria Administrativa, a Ouvidoria, o Controle Interno ou a Procuradoria da Câmara Municipal jamais receberam qualquer reclamação formal com pedidos de apuração de conduta irregular por parte da atual Presidência, o que evidencia a lisura e correção com que temos conduzido os trabalhos na Casa.
Vale ressaltar que nos encontramos em nosso terceiro mandato como Presidente desta Casa Legislativa, trajetória construída com base no diálogo, no respeito às divergências democráticas e no estrito cumprimento das normas regimentais, nunca tendo comprometido o bom andamento dos trabalhos parlamentares.
Reforço, ainda, que sempre pautamos nossas atuações pelo respeito à lei, à população e ao bom uso dos recursos públicos. Prova disso é que, por duas vezes, devolvemos valores significativos aos cofres do município, reconhecendo a importância do dinheiro público ser investido em benefício direto do povo de Serra Talhada.
Além disso, implantamos a Câmara Cidadã, projeto que aproxima a instituição da comunidade, promove cidadania e escuta ativa, reafirmando nosso compromisso com uma gestão participativa e acessível. Ao longo de nossa vida parlamentar, temos demonstrado dedicação, responsabilidade e trabalho sério, investindo nossa trajetória no serviço público e na melhoria da qualidade de vida dos serra-talhadenses.
Não nos deixaremos intimidar por ameaças ou ataques pessoais. Seguiremos firmes, respeitando os princípios legais e trabalhando com seriedade por uma Serra Talhada mais justa, transparente e participativa.
Por fim, reafirmamos nosso inabalável compromisso com a legalidade, com a transparência pública e com a condução ética e responsável da nossa gestão. Não nos curvaremos diante de ameaças, intimidações ou ataques pessoais motivados por interesses particulares, e continuaremos trabalhando com seriedade, dedicação e respeito pelo povo serra-talhadense, a quem verdadeiramente devemos nossa prestação de contas e nosso trabalho.”
Manoel Casciano da Silva
Vereador