A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) adiou, pela segunda vez, a votação do Substitutivo nº 2/2024 ao Projeto de Lei nº 2084/2024, que propõe o fim da cláusula de barreira nos concursos da área de segurança pública. A falta de quórum — são necessários 25 deputados presentes — impediu a deliberação na reunião plenária desta terça-feira (8), gerando forte reação entre parlamentares e candidatos que acompanham o trâmite do projeto.
Diante da frustração dos presentes, o presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB), anunciou que o projeto voltará à pauta na sessão desta quarta-feira (9). Em seu pronunciamento, Porto lamentou a ausência da bancada governista e cobrou responsabilidade do Executivo estadual.
“Eu espero que amanhã tenha quórum, mas se não for votado amanhã, na próxima semana será pautado novamente. Vamos continuar pautando e não é possível que o governo vá querer continuar travando todos os projetos que estão vindo para essa casa”, declarou o presidente.
Críticas à ausência do Governo
A postura do Governo do Estado foi amplamente criticada pelos parlamentares da oposição. O líder oposicionista Diogo Moraes (PSB) classificou como “inusitada” a estratégia do Palácio do Campo das Princesas de esvaziar a sessão para evitar a aprovação, em segundo turno, de um projeto que já havia sido aprovado por unanimidade na votação inicial.
Para Moraes, o episódio escancara o “descompasso” da gestão estadual, que estaria se colocando contra uma pauta de amplo interesse público.
“O projeto não é só importante para os concursados, mas para toda a população, que carece de mais efetivo nas forças de segurança. A manobra do Governo mostra, mais uma vez, a falta de compromisso com a segurança e com o futuro do nosso Estado”, afirmou o deputado.
Com a nova tentativa de votação marcada para esta quarta-feira (9), cresce a expectativa dos candidatos e da sociedade civil por um desfecho positivo para a proposta, considerada um avanço na democratização dos concursos públicos da área de segurança em Pernambuco.