O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu na última quinta-feira (6) uma decisão autorizando Júnior Matuto (PSB) a retornar ao cargo de prefeito de Paulista, no Grande Recife. Matuto, que estava afastado da Prefeitura de Paulista desde o dia 21 de julho, afirmou que na segunda-feira (10), ao voltar para o cargo, o primeiro ato de seu retorno é readmitir os secretários e servidores comissionados afastados pelo prefeito interino, o vice Jorge Carreiro (PV).
“Segunda-feira, o primeiro ‘bom dia’ que vou fazer é chamar esse povo de volta. Ele (Jorge Carreiro) não avaliou função. Ele estava com muita sede. Meteu a caneta em todo mundo e o caos foi instalado na cidade”, disse Matuto. Ele e o vice, Jorge Carreiro, são rompidos politicamente desde 2017.
Segundo a decisão de Toffoli, o afastamento de Matuto do cargo por 180 dias configurava punição antecipada de processo que não transitou em julgado. O ministro também argumentou que a punição não se justificaria, porque não teria sido demonstrado que Junior Matuto poderia reincidir nos supostos delitos que cometera de 2013 a 2017.
“Depreende-se, assim, excepcional risco de grave violação à ordem pública, frente ao risco potencial de que o requerente seja mantido afastado do cargo para o qual foi eleito até o fim do mandato, já que deferida a medida acauteladora, em ambos os feitos, por prazos que vão além do termo final de seu mandato, o que caracteriza evidente antecipação dos desdobramentos de um suposto juízo condenatório”, diz a decisão de Dias Toffoli. Por ser uma decisão liminar, o efeito dela é imediato. Júnior Matuto tem volta prevista para a próxima segunda-feira (10).
O prefeito de Paulista comemorou a decisão. Em suas redes sociais, publicou: “O que está predestinado por Deus, o homem não destrói. Retorno à luta, agora ao lado das pessoas certas. Quem acredita na justiça divina, confia que a justiça dos homens chega. Ela chegou, sacudindo o nosso povo, para trabalhar com mais garra, mais força, mais determinação, por nossa gente e por nossa cidade. O bem, mal nenhum destrói” A equipe de Jorge Carreiro afirmou que o vice está reunido com seus secretários e que, em breve, emitirá nota se pronunciando sobre a decisão judicial.