O prefeito de Pesqueira, Cacique Marcos Xukuru (Republicanos), é acusado de participar de um suposto esquema para direcionar licitações superfaturadas no município, no Agreste. Segundo o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), três empresários eram favorecidos e teriam recebido mais de R$ 6 milhões nos últimos quatro anos.
Cacique Marcos foi alvo de pedido de afastamento do cargo no âmbito da Operação Pactum Amicis, deflagrada pela Polícia Civil nesta quinta-feira (3). Em nota divulgada nas redes sociais, ele alega inocência e diz sofrer perseguição política.
Segundo a promotoria, as irregularidades teriam começado a partir de 2021, durante a gestão do ex-prefeito Bal de Mimoso (Republicanos), que também foi acusado pelo esquema. Ele afirma que todas as contratações da sua gestão foram legais.
Na época, Cacique Marcos era secretário municipal de Governo e Planejamento e teria se aproveitado do cargo para “organizar, participar e validar os processos licitatórios fraudulentos”. Outros cinco agentes públicos, que teriam atuado para “esquentar” as contratações irregulares, respondem ao mesmo processo.
Favorecimento em licitações
Na ação, o MPPE diz que a Prefeitura de Pesqueira promoveu “licitações fraudulentas”, em que até pessoas da mesma família disputavam a concorrência. Os contratos também teriam “valores desproporcionais ao capital social” das vencedoras.
De acordo com a promotoria, os principais favorecidos eram o casal Aurycleia Pereira de Souza e Osmano Vieira de Melo, que tinham parentes em cargos comissionados na Prefeitura de Pesqueira. O empresário teria, ainda, contrato de locação de imóvel com o município.
Segundo o MPPE, o casal venceu 83,4% das licitações disputadas no período. Também foi identificado concorrência em que eles teriam concorrido entre si – o que teria “desequilibrado a disputa e afetado o princípio da isonomia”, segundo a ação.
O outro empresário favorecido era Albérico Diógenes Ferreira, parente do então diretor do Departamento de Compras da Prefeitura de Pesqueira, de acordo com a ação civil. Ele teria saído vitorioso em 100% das licitações disputadas no período.
O que diz o prefeito
Em nota nas redes sociais, divulgada após a deflagração da Operação Pactum Amicis, o prefeito Cacique Marcos afirmou que as acusações seriam “infundadas” e que a ação policial representaria “mais um episódio claro de perseguição política”.
“Reiteramos à população de Pesqueira e a toda sociedade que o Cacique Marcos Xukuru não tem qualquer envolvimento com os fatos investigados. Nossa equipe jurídica já está tomando todas as medidas cabíveis para reverter esse ato [pedido de afastamento]”, diz o comunicado. “Seguiremos colaborando com as investigações, certos de que nenhum ato da gestão ou do prefeito será desabonado, pois não há qualquer ilegalidade que justifique tal medida extrema.”