Após realizar um severo ajuste no custeio do estado, o secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, apresentou nesta quarta-feira (28) o relatório de gestão fiscal do 2º quadrimestre, que traz o resultado dos cortes de gastos realizados por sua gestão nos últimos anos.
Com o aumento do nível da capacidade de pagamento do estado do nível C para B, Pernambuco voltou a realizar operações de crédito e apresentou um avanço de 43,3% no resultado orçamentário, conquistando um superávit de R$ 4.8 bilhões até agosto deste ano.
Um dos maiores impulsos para o resultado foi a realização das novas operações pelo estado. Com isso, a receita proveniente dos contratos subiu 1.228,9% em comparação com o mesmo período do ano passado, alcançando um total de R$ 1.28 bilhões. O dinheiro, que só pode ser investido em obras de infraestrutura, deverá beneficiar setores como saúde, saneamento básico e mobilidade, por exemplo.
Além disso, Décio Padilha destaca o potencial de crescimento que o estado passa a ter com a nova classificação, já que, para o próximo ano, estarão disponíveis R$ 3.45 bilhões, enquanto para 2024, o espaço fiscal será de R$ 4 bi. “O próximo governador de Pernambuco terá mais de R$ 7,4 bilhões para investir apenas nos próximos dois anos, com baixa taxa de juros e garantia da União”, afirmou.
Outros índices também foram celebrados pelo gestor estadual. Entre eles, a menor taxa de endividamento da série histórica do estado, apenas 21,47%, e o menor comprometimento da receita do setor executivo com o pessoal, 39,59%.
Apesar dos bons resultados, Pernambuco registrou uma interrupção na série de crescimento da arrecadação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e prestação de Serviços (ICMS). No último quadrimestre, o avanço foi de apenas 4,1%, somando R$ 14 bi em arrecadação.
De acordo com o secretário, em comparação com agosto de 2021, a queda de arrecadação causada pelas limitações na alíquota do ICMS no último mês foi de cerca de R$ 200 milhões. Para um ano, a estimativa é que o prejuízo para o estado será de cerca de R4 3 bilhões. “A depender do consumo de outros produtos, a perda poderá ser reduzida”, explicou Décio.