Terão início amanhã, as audiências públicas para colher as contribuições da população pernambucana sobre os estudos de concessão parcial dos serviços de abastecimento d’água e co-leta e tratamento de esgoto da Compesa.
Serão realizadas qua-tro audiências públicas, nas cidades do Recife, Caruaru (Agres-te), Salgueiro, Petrolina e Serra Talhada (no Sertão), nos dias 15, 16, 21, 22 e 31 de janeiro, respectivamente.
“Este será um momento muito importante em que o Estado terá a oportunida-de de apresentar a proposta de modelagens de concessão e sa-nar todas as dúvidas. Todo o processo precisa ser transparen-te e construído coletivamente para que possamos tomar a me-lhor decisão que irá nos colocar mais perto de alcançar as me-tas de universalização dos serviços de água e esgoto, como es-tá proposto para todo o país pelo Novo Marco Legal do Sanea-mento”, explicou o secretário de Recursos Hídricos e Sanea-mento, Almir Cirilo.
O modelo de concessão parcial dos serviços de água e es-goto que está sendo posto em consulta foi confeccionado pe-lo BNDES e traçado conjuntamente pelas equipes da Secreta-ria de Recursos Hídricos e Saneamento e Secretaria de Proje-tos Estratégicos.
A proposta é que a Compesa – atual prestadora dos serviços de água e esgoto para 172 dos 184 municípios per-nambucanos – siga responsável pela etapa de produção e trata-mento de água. A etapa de distribuição passaria para a gestão da iniciativa privada, bem como a coleta e tratamento dos esgotos, exceto na Região Metropolitana, onde existe uma parceria pú-blico-privada para o esgotamento sanitário.
“Pernambuco vive um momento de virada de chave nos investimentos em abaste-cimento de água e esgotamento sanitário. Através da concessão de parte dos serviços, buscamos atrair um volume de investi-mentos de R$ 18,9 bilhões para garantir a universalização, com qualidade na prestação dos serviços”, acrescentou o secretário de Projetos Estratégicos, Rodrigo Ribeiro.
O período de diálogo público sobre a concessão dos servi-ços de saneamento do Estado teve início no dia 11 de dezem-bro de 2024 e segue aberto para contribuições até 7 de feverei-ro de 2025. Após fi nalizado o período de diálogo público, to-das as contribuições colhidas irão integrar um relatório, que se-rá submetido ao Tribunal de Contas do Estados (TCE), que fa-rá a apreciação e encaminhará as minutas, que passarão por de-liberação novamente do colegiado microrregion