O promotor Rodrigo Amorim advertiu os vereadores que estão querendo levar a frente o projeto que libera a presença em cultos mesmo em meio às medidas mais restritivas diante do aumento do número de casos e lotação das UTIs.
Foi na live promovida pela prefeitura de Serra Talhada, que aconteceu nas redes sociais do município.
O representante do MP solicitou aos vereadores que não votem a favor da lei que abre os templos e igrejas. E advertiu que caso haja votação e aprovação, o MP irá intervir com os mecanismos jurídicos disponíveis.
A lei, puxada por vereadores como Vandinho da Saúde, busca atender setores da comunidade evangélica e negacionistas da Covid-19. Mas não tem apoio de todas as denominações. A igreja católica já se manifestou contrária, defendendo medidas de isolamento nesse período. E a prefeita Márcia Conrado avisou que não sancionará a lei sem segurança sanitária e alinhamento com o estado.
“O que se busca evitar é que as pessoas aglomerem. O exercício de religião pode ser exercido se todas as formas, lendo sua bíblia, seu alcorão, dependendo da sua religião” disse o promotor, defendendo nesse momento a atividade sem aglomerações.
Ele destacou que a Câmara tem autonomia legislativa , mas que o MP primeiro pode recomendar que não edite norma com fim de desvirtuar o decreto estadual. Também descatou o papel de especialistas que, à luz da ciência, entendeu que neste momento aglomerações em templos favorecem a proliferação do vírus.
Depois, alertou para a possibilidade de Ação Direta de Inconstitucionalidade a partir de recomendação do Procurador Geral de Justiça, Paulo Augusto Freitas Oliveira.
