O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, informou nesta segunda-feira (18), que a revogação da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) deve ser publicada entre quarta-feira (20) e o fim de semana no Diário Oficial da União (DOU). O anúncio do fim da emergência sanitária foi feito por meio de um pronunciamento oficial de Queiroga no domingo (17).
Durante a coletiva, o ministro reforçou que nenhuma política pública de saúde será interrompida. “Foi criado um ordenamento jurídico próprio em função da decretação da emergência sanitária de importância nacional. Com o fim da Espin, algumas leis que foram criadas perderiam seu efeito e é necessário que haja uma transição para que não tenhamos prejuízos na assistência à saúde”, afirmou.
