O presidente Ranilson participou, na manhã desta terça-feira (10), da assembleia da diretoria da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), que contou com a presença de prefeitos e gestores de vários municípios.
Na ocasião, o presidente do TCE falou sobre a operação Transporte Escolar Seguro, realizada pela equipe de fiscalização do Tribunal de Contas no último dia 27 de abril, para avaliar a qualidade e a segurança do serviço oferecido aos alunos de escolas públicas municipais do Estado.
O trabalho de fiscalização, que apontou irregularidades em 99% dos 844 veículos vistoriados, foi apresentado aos participantes pelo auditor do TCE, Elmar Pessoa. Entre outros detalhes, ele explicou as irregularidades encontradas pelos auditores, como ausência de selo de inspeção emitido pelo Detran, falta de cinto de segurança, pneus em péssimo estado de conservação, problemas na habilitação dos motoristas e/ou na autorização para conduzir escolares.
Elmar falou ainda da experiência dos municípios de Afogados da Ingazeira e Pombos, nos quais foi aplicado um Modelo de Contratação e Execução do Serviço de Transporte Escolar na gestão, desenvolvido e implantado pelo TCE também em Belo Jardim, Buíque e Gravatá, além do projeto-piloto implementado em Ipojuca.
Elmar explicou também outras ações do TCE sobre o tema, como a publicação de uma resolução (TC nº 167/2022), que traz algumas medidas a serem adotadas pelo Estado e municípios para garantir a segurança de alunos de escolas públicas beneficiadas pelo transporte escolar, além do projeto “Transportando o Nosso Futuro” e do Manual do Transporte Escolar, elaborados para melhorar a qualidade da prestação do serviço.
O presidente Ranilson Ramos enfatizou o caráter pedagógico da operação Transporte Escolar, e o trabalho que o TCE vem realizando atualmente para melhorar a qualidade dos serviços prestados pelo Poder Público a crianças que se encontram na primeira infância. O tema é um dos focos de sua gestão e foi debatido na reunião do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas, realizada em abril passado.
“O Tribunal de Contas está atuando em parceria com outros órgãos visando à melhoria das políticas públicas da primeira infância, de modo a ajudar os municípios a aperfeiçoar os serviços que beneficiam esta faixa etária, e, que passa também pelo Estado e pelo Governo Federal. O TCE também é a casa de vocês e esperamos atuar em parceria para atender de forma eficiente e eficaz às necessidades dos cidadãos de suas localidades”, concluiu o presidente.
