Quase nenhum dos 184 municípios pernambucanos terá condições de pagar o piso da enfermagem, aprovado na quarta-feira (26) pelo Congresso Nacional. A informação é da presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT).
“Reconhecemos a importância de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. Se não fossem eles, enfrentar a pandemia de covid-19 teria sido muito mais difícil. Mas nossa preocupação é grande. De onde vamos tirar o dinheiro?”, questiona.
O projeto aprovado fixa em R$ 4.750, o salário dos enfermeiros; R$ 3.325; o dos técnicos e R$ 2.375, auxiliares e parteiras. E autoriza um crédito suplementar de R$ 7,3 bilhões para ajudar os Estados, o Distrito Federal e os 5.568 municípios brasileiros. Em nota, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) prevê o colapso da rede de saúde. As estimativas da entidade são de um impacto de R$ 10,5 bilhões no primeiro ano da implementação da medida. Só para os municípios.
Registra também estranhamento por ser o valor destinado às prefeituras menor que o dos Estados, quando existem mais enfermeiros nas cidades. São 570 mil ou 40% das ocupações indiretas e diretas do país; seguidos pelos Estados e pelo DF (20%).
“A divisão dos recursos privilegia repasses para governos estaduais (R$ 4 bilhões) em detrimento aos municípios (R$ 3,3 bilhões)”, aponta. Em Pernambuco, segundo o Conselho Regional de Enfermagem, havia em março 134 mil profissionais entre auxiliares, técnicos e enfermeiros.
“Não é falta de vontade nem de interesse. A verba é insuficiente. Nossas necessidades aumentam, mas os recursos, não”, lamenta Márcia Conrado. A sugestão das entidades é que o Congresso aprove a PEC adicionando 1,5% ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Com informações de Betânia Santana
