O Partido Solidariedade se manifestou nesta terça-feira (26) sobre a decisão da Justiça Eleitoral que anulou os votos de todos os candidatos a vereador da legenda em Serra Talhada nas eleições de 2024. A sentença foi proferida pelo juízo da 71ª Zona Eleitoral, que reconheceu fraude à cota de gênero nas candidaturas do partido, resultando na cassação dos diplomas dos eleitos e na declaração de inelegibilidade de alguns envolvidos.

Em nota, o Solidariedade afirmou ter recebido a decisão com surpresa e reforçou seu respeito à Justiça Eleitoral, mas destacou que não concorda com o entendimento do magistrado. O partido argumenta que as provas apresentadas pela acusação não comprovam a existência de fraude e que, por outro lado, a defesa apresentou um “acervo probatório robusto apto a afastar todas as acusações formuladas”.

A legenda ressaltou ainda que a sentença não tem efeito imediato e que o caso será analisado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), onde espera reverter a decisão e garantir a validade dos votos obtidos por seus candidatos no município.

A fraude à cota de gênero tem sido alvo de fiscalização rigorosa da Justiça Eleitoral em todo o país. O mecanismo exige que cada partido ou coligação destine, no mínimo, 30% das candidaturas para mulheres, e casos de irregularidade podem levar à anulação de todos os votos da legenda, como ocorreu em Serra Talhada.

O Solidariedade agora aguarda o julgamento do recurso no TRE-PE, apostando na reversão da decisão para assegurar a representatividade dos votos recebidos no pleito.

NOTA PARTIDO SOLIDARIEDADE

O Solidariedade recebeu com surpresa o entendimento proferido pelo Douto Juízo Eleitoral da 71ª Zona Eleitoral de Serra Talhada, que reconheceu a fraude à cota de gênero das candidaturas do partido e, com isso, declarou a nulidade dos votos recebidos por todos os candidatos ao cargo de vereador do Município de Serra Talhada pelo Solidariedade no pleito de 2024, desconstituiu os diplomas dos candidatos eleitos; e declarou a inelegibilidade de alguns réus.

Declaramos nosso respeito irrestrito às decisões da Justiça Eleitoral. No entanto, entendemos que as provas apresentadas pelos autores não revelam a ocorrência de fraude à cota de gênero, sobretudo quando a defesa trouxe para o processo acervo probatório robusto apto a afastar todas as acusações formuladas.

Como acontece em todos os processos desta natureza, a sentença não tem efeito imediato e o caso será reanalisado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, onde se espera que a justiça seja feita e os votos conferidos aos candidatos do Solidariedade em Serra Talhada sejam respeitados.