Márcia Conrado comemora sanção de compensação do FPM
O governo federal sancionou nesta terça-feira, 24 de outubro, o Projeto de Lei Complementar 136/2023, que estabelece a recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente às quedas ocorridas de julho a setembro de 2023. Esta é uma vitória que reflete o esforço e a intensa mobilização municipalista em Brasília, convocada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com apoio da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). O Projeto de Lei Complementar 136/2023 também prevê que a União calculará,…
Dia 24 de Junho: Lei consagra o Festival de Carros de Boi de Flores no calendário estadual de eventos
A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, sancionou a Lei n° 18356, de 23 de outubro de 2023, que traz adição ao Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco. O Projeto de Lei Ordinária 942/2023 de autoria do Deputado Joaquim Lira, altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, consolidando as leis que instituíram eventos e datas comemorativas estaduais, e agora inclui o “Dia 24 de Junho: Dia Estadual do Festival de…
Educação de Flores recebe o Prêmio de Melhor Coordenação do Alto Pajeú no Programa Criança Alfabetizada
A Secretaria Municipal de Educação da cidade de Flores, localizada no sertão do Pajeú, celebrou uma conquista notável. A instituição foi agraciada com o prêmio de Melhor Coordenação do Alto Pajeú no Programa Criança Alfabetizada, durante um evento realizado na sede da Secretaria Estadual de Educação – SEE, situada no bairro da Várzea, no Recife. A cerimônia de premiação contou com a ilustre presença da governadora Raquel Lyra e da Secretária Estadual de Educação e Esportes, Ivaneide Dantas,…
Lula sanciona Lei que compensa em R$ 27 bilhões as perdas de estados e municípios
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira, 24 de outubro, o Projeto de Lei Complementar nº 136. O texto autoriza a compensação de R＄ 27 bilhões da União aos estados e ao Distrito Federal pela perda de receita que os entes federativos tiveram com a redução do ICMS sobre combustíveis. A medida foi aplicada entre junho e dezembro do ano passado pela gestão anterior.
Sertão Vivo: Pernambuco garante R$ 300 milhões do Governo Federal que vão beneficiar 75 mil famílias
Cerca de 75 mil famílias que vivem em 55 municípios do Sertão e Agreste pernambucanos serão contempladas com uma iniciativa no valor de R$ 300 milhões que irá garantir acesso à água e ampliar a capacidade de produção da agricultura familiar. O projeto Raízes Resilientes, que tem o objetivo de reduzir o impacto da mudança climática, apresentado pela governadora Raquel Lyra, foi classificado, nesta terça-feira (24), por edital lançado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social(BNDES). A…
Paralisação da Operação Carro-Pipa preocupa Kaio Maniçoba
A possível paralisação da Operação Carro-Pipa em municípios do Sertão pernambucano preocupa o deputado Kaio Maniçoba (PP). Em discurso nesta terça-feira (24), o parlamentar pediu ao Governo federal, financiador da iniciativa, que atue para garantir o abastecimento de água à população. “Peço ao presidente Lula que nos escute e conserte este erro que vem ocorrendo em seu mandato”, solicitou.
Deputados aprovam abertura de crédito de R$ 720 milhões em favor dos municípios
Na ALEPE nesta terça-feira (24), o Plenário aprovou, em Primeira Discussão, dois projetos do Executivo para a abertura de créditos suplementares. O primeiro redireciona mais de R$ 720 milhões em favor dos municípios e R$ 1,725 milhão em benefício do Fundo Estadual de Habitação e Interesse Social (Fehis). O segundo prevê um reforço de R$ 119 milhões ao Programa Estadual de Transporte Escolar (Pete).
Gin Oliveira renova críticas a Duque e aborda polêmicas do Anel Viário e déficit na educação de R$ 18 milhões
Na sessão ordinária desta terça-feira, 24 de outubro, o vereador Gin Oliveira voltou a fazer duas críticas ao ex-prefeito de Serra Talhada, hoje deputado estadual Luciano Duque (SD). Em sua fala, o líder governista, trouxe à tona informações relacionadas ao anel viário, uma obra entregue pela gestão municipal na última sexta-feira. O discurso do vereador evidenciou tensões políticas entre os dois líderes locais. O anel viário, destinado a melhorar a mobilidade e a segurança de trânsito na região,…
Raquel Lyra cumpre agenda em Brasília com presidente Lula e ministro Fernando Haddad
A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, desembarcou em Brasília nesta terça-feira para uma extensa agenda de compromissos. O dia promete ser movimentado, com reuniões e eventos de destaque na capital federal. Pela manhã, a governadora Raquel Lyra iniciou suas atividades na Esplanada dos Ministérios, onde se reune com os ministros das Cidades, da Educação e a Casa Civil. O encontro tem como objetivo discutir pautas de interesse do estado e buscar parcerias para projetos que beneficiem a população…
João Paulo volta a defender candidatura própria do PT no Recife
A possibilidade do Partido dos Trabalhadores lançar uma candidatura própria nas eleições municipais do Recife, no próximo ano, foi tema do discurso de João Paulo (PT) durante o Pequeno Expediente na ALEPE. Ele ressaltou que o partido não descarta essa hipótese, uma vez que recuperou o protagonismo político com a eleição do presidente Lula. De acordo com o parlamentar, o PT deverá ter um papel importante nos pleitos municipais de todo o Estado e na formação de alianças.
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