“O pagamento do bônus para os profissionais da educação da rede básica de Pernambuco mostra a importância da nossa luta pela constitucionalização do Fundeb no Congresso Nacional”, afirmou o deputado federal Danilo Cabral (PSB) ao se referir ao Valoriza Fundeb, incentivo pago pelo governo do estado, de forma extraordinária, a professores efetivos em atividade, servidores administrativos e profissionais contratados temporariamente em todas as escolas da rede, nos 184 municípios e em Fernando de Noronha.
A iniciativa prevê um investimento de R$ 287 milhões, que serão destinados a 38 mil profissionais do estado. Danilo Cabral lembrou que esses recursos foram viabilizados com a aprovação da Emenda Constitucional 108/2020, fruto do projeto de lei 4.372/2020, aprovado no fim do ano passado pela Câmara dos Deputados, do qual ele é um dos co-autores.
“Foi a pauta mais importante deliberada pelo Legislativo em 2020, porque falou para o futuro das crianças, dos jovens e do Brasil. Uma decisão que renovou a esperança de que esse país pode fazer da educação pública o caminho estruturante para um desenvolvimento econômico e sobretudo social. E nós já estamos colhendo os frutos da nova lei, como estamos vendo com o Valoriza Fundeb”, destacou Danilo Cabral. O parlamentar parabenizou o governador Paulo Câmara e o secretário de Educação, Marcelo Barros, pela iniciativa.
O novo Fundeb aprimorou os mecanismos de financiamento da educação básica e determinou a aplicação mínima de 70% dos recursos do fundo no pagamento dos profissionais da educação básica em efetivo exercício. O incentivo financeiro será depositado em duas etapas. A primeira foi realizada hoje para professores com vínculo efetivo e temporário. Em janeiro, será feito o pagamento dos profissionais efetivos e temporários dos setores administrativos.
De acordo com a Secretaria de Educação de Pernambuco, os valores distribuídos variam de R$ 1,4 mil a R$ 15 mil. Para os professores efetivos, o menor bônus a ser pago é de R$ 5 mil – para professores em carreira inicial e vínculo de 150 horas mensais – e o mais elevado chega a R$ 15 mil, para professores com doutorado e vínculo de 200 horas/mês. O maior volume de pagamentos gira em torno de R$ 8,4 mil, para profissionais que estão no meio da carreira e possuem especialização. Já para os temporários, o menor valor é de R$ 1,4 mil, para os de carga horária de 50 horas mensais, o maior, R$ 5,7 mil, destinado aos que exercem carga horária de 200 horas/mês.