Devido ao corte R$ 1,2 bilhão proposto pelo governo Bolsonaro no Ministério da Educação, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) apresentou um pedido de convocação do ministro Milton Ribeiro para prestar esclarecimentos sobre impactos em programas e ações da pasta. Os recursos, de acordo, com o projeto de lei 30/2020, serão aplicados em obras federais.
“O atual cenário de pandemia está impondo uma ampliação considerável do investimento nas redes de ensino. Apesar de toda a dificuldade enfrentada pelos estados e municípios, o MEC não adotou nenhuma medida de apoio à educação para os entes subnacionais”, afirma Danilo Cabral.
Segundo o parlamentar, chama a atenção que os recursos retirados afetam justamente áreas que têm sido tratadas como prioritárias para o governo. Do valor total dos cancelamentos, R$1,1 bilhão são recursos previstos para o financiamento da educação básica. Ações como reformas de escolas e compra de móveis, produção, aquisição e distribuição de livros e materiais didáticos, compra de veículos para o transporte escolar, além do apoio à manutenção da educação infantil, foram as principais vítimas dos cortes realizados.
Só para dar uma exemplo, da ação apoio à manutenção da educação infantil, com orçamento previsto de 70 milhões, foram cancelados R$ 52 milhões. Fora da educação básica, a educação profissional e tecnológica foi gravemente atingida, com corte de pelo menos R$ 115,4 milhões.
No total, de acordo com o PLN 30/2020, protocolado na última quinta-feira, o governo pretende remanejar R$ 6,3 bilhões do orçamento. Desse total, o Ministério do Desenvolvimento recebeu a maior fatia, R$ 2,3 bilhões, para financiar obras de infraestrutura.
“Não é aceitável que o orçamento da Educação seja predado por interesses aleatórios do governo. Não podemos assistir passivamente ao enfraquecimento de programas tão importantes para a educação básica brasileira”, finaliza Danilo Cabral.
