Em Serra Talhada, Márcia Conrado, prefeita do município tem festejado o percentual de 98,4% o índice de consistência e convergência contábil dos municípios de Pernambuco.
“Fomos um dos poucos municípios que conquistaram uma pontuação expressiva de 98,4% nesse exercício de 2020. Uma margem excelente, considerando a pontuação máxima que é de 100,0%”, disse Márcia.
O ICCPE, é um diagnóstico elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) com o intuito de verificar o nível de atendimento e cumprimento, por parte dos municípios pernambucanos, das regras e padrões de contabilidade pública, no tocante ao grau de convergência e consistência exigidos, conforme preconiza o art. 12, parágrafo único da Portaria – STN 604/2013 c/c o art. 51 da LRF.
Em relação aos patamares alcançados no estudo do ano passado, verificou-se que 106 dos 184 municípios avaliados (57,6%) apresentaram notas mais elevadas, demonstrando evolução na qualidade da informação prestada ao Tribunal de Contas, enquanto 78 prefeituras (42,4%) tiveram uma diminuição nas notas.
Com o ICCPE, será possível aferir o nível mínimo de informações contábeis publicadas pelos Entes jurisdicionados do TCE-PE em suas prestações de contas, quanto ao nível de padronização e consistência contábil, que permita garantir fidelidade aos fenômenos orçamentários, financeiros e patrimoniais das transações escrituradas pelos seus segmentos de contabilidade.
