Publicada na edição extra do Diário Oficial de Pernambuco na última sexta-feira (7), a portaria que estendeu o funcionamento de bares e restaurantes até às 22h a partir desta segunda-feira (10) trouxe uma novidade que soou como acalento para alguns músicos e cantores diante da crise da pandemia: a liberação de apresentações nesses estabelecimentos alimentares. A portaria foi resultado de um pleito da categoria de músicos da Região Metropolitana do Recife e também do interior. Esse retorno, como esperado, conta com alguns protocolos.
De acordo com Maíra Fischer, secretária executiva da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, foi autorizada a execução de um som de até 60 decibéis. Não existe limitação em relação a quantidade de integrantes da banda, desde que o protocolo do volume seja seguido. Só podem receber atrações musicais os estabelecimentos que já tiverem o alvará para esse tipo de prática.
“Até chegarmos na decisão, precisávamos entender como essa atividade poderia funcionar com um risco reduzido. Após todas as conversas, decidimos que podem funcionar apresentações para o público que está sentado nas mesas. As pessoas precisam estar todas sentadas”, ressalta Maíra. “A altura de 60 decibéis é como um som ambiente, no mesmo nível das pessoas conversando. Não podem ser realizadas apresentações barulhentas, pois não estamos falando de casas de shows, mas sim do segmento de alimentação”.
O estabelecimento que não possui alvará para realização de apresentações deve procurar sua administração municipal. Na Prefeitura do Recife, por exemplo, quem libera o alvará é o órgão ambiental. É possível que existam ruídos de informações, levando alguns proprietários a realizarem eventos mais próximos de shows convencionais. “Nesse caso, o estabelecimento pode sofrer uma infração da vigilância sanitária. A Secretaria de Defesa Social atua no caso de aglomeração, que é o mais grave”, explica Fischer. Sobre a volta definitiva dos eventos, a secretária afirma que diálogos ainda estão sendo feitos com o setor: “Como vai voltar? Quais serão os formatos? As regras? Serão os eventos menores primeiro? Precisamos de fazer toda essa análise.”
Petrúcio Amorim acredita que ritmos dançantes, como o forró, não colaboram para que as medidas sejam seguidas. “Achei cedo para esse retorno porque a música é agregação. Quando a música é alegre, isso insinua que as pessoas possam ficar animadas, dançar, pegar no corpo do outro… Acredito que ninguém vai obedecer esse distanciamento. Acho que isso funciona para quem toca apenas violão ou piano, quando não existe um ritmo dançante.”
