Dos R$ 91,9 bilhões destinados a Pernambuco dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), R$ 4,8 bilhões do Orçamento Geral da União (OGU) serão destinados, nos próximos quatro anos, para projetos na área de transportes no estado. O detalhamento foi feito pelo ministro da pasta, Renan Filho, nesta quarta (16), durante entrevista coletiva em Brasília.
O ministro confirmou que os trechos entre Eliseu Martins (PI) e Salgueiro, no Sertão pernambucano, e de Salgueiro para o Porto de Pecém, no Ceará, serão executados com recursos privados estimados em R$ 7 bilhões. Já o segmento entre Salgueiro e o Porto de Suape, no Grande Recife, orçado em R$ 4 bilhões, será construído com recursos do OGU.
O ministro explicou que a Transnordestina entre Salgueiro e Suape é considerada um novo projeto, pois havia sido retirada da concessão da ferrovia pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), sendo reinserida como um dos projetos do PAC.
Renan Filho disse ainda que o investimento em ferrovias vai contar um incentivo aprovado no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que aprovou com todos 26 estados a retirada da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) das obras ferroviárias.
“A partir da disposição do governo de investir em ferrovias, os estados toparam retirar o ICMS das obras ferroviárias, o que vai ser muito importante porque vai reduzir o custo das obras em 15%”, explicou.
