Para tentar sossegar o coração e o bolso dos prefeitos, o grupo de trabalho para discutir a distribuição do valor estimado entre R$ 550 e R$ 600 milhões – com o aumento da alíquota de ICMS de 18% para 20,5% – teve sua primeira reunião. Uma das diretrizes é evitar que municípios mais ricos percam arrecadação.
Ex-presidente da Amupe por dez anos e coordenador da Comissão Municipalista na Alepe, o deputado José Patriota retirou emenda sugerindo a criação de um fundo permanente para as prefeituras porque os gestores optaram por abraçar a redistribuição proposta pelo Governo. Integrante do GT, Patriota considerou o primeiro encontro, “bem inicial”, servindo apenas para avaliar os indicadores do ICMS. E, por enquanto, preferiu não apontar perspectivas.
A expectativa do grupo é garantir mais recursos para os municípios e minimizar os efeitos desiguais da distribuição do ICMS, que é a 2° receita mais importante para os municípios pernambucanos.
Pela Amupe compõem o GT a presidente e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, o vice-presidente e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia e o 1° secretário e prefeito de Vitória de Santo Antão, Paulo Roberto.
