Durante a reunião plenária desta quarta (22), os parlamentares repercutiram a aprovação do Projeto de Lei nº 709/2023 pela Câmara dos Deputados, o qual estabelece sanções para pessoas que invadirem propriedades rurais e urbanas.
Coronel Alberto Feitosa (PL) enalteceu a aprovação da matéria de autoria do deputado federal Marcos Pollon (PL-MS). O parlamentar elencou que a iniciativa propõe que condenados por invasão de propriedade urbana ou rural sejam proibidos de receber auxílios, benefícios e de participar de outros programas do Governo Federal, bem como assumir cargos ou funções públicas. Para ele, a proposição visa sanar atos de vandalismo e terrorismo praticados pelo Movimento Sem Terra (MST).
Feitosa lembrou que a proposta segue agora para o Senado e depois, caso aprovada, para a sanção do presidente da República. “Esperamos que Lula tenha sanidade, responsabilidade e que garanta o direito à propriedade do homem do campo. Que deixe de lado qualquer questão política eleitoral, sancione a lei e facilite a aplicação para o bem dos brasileiros”, ressaltou.
Doriel Barros (PT) rebateu o pronunciamento de Coronel Alberto Feitosa. O deputado ressaltou que, segundo a Constituição, quando a terra não cumpre a sua função social, tem que ser destinada à reforma agrária.
O parlamentar também relatou sua ida à Brasília para o Grito da Terra Brasil, evento que reivindica políticas públicas para o campo em áreas como saúde, educação e infraestrutura. “É um evento que acontece nacionalmente e tem a presença de agricultores e agricultoras de todo o Brasil, que vão reivindicar políticas públicas para que a gente possa acabar com a fome e a miséria desse país, por que a agricultura familiar pode e com certeza vai contribuir diretamente para a gente tirar o Brasil do mapa da fome”, afirmou.
