Na última quinta-feira (20), o Governo de Pernambuco anunciou a liberação de R$ 18,1 milhões em transferências especiais para municípios, conhecidas como “emendas pix”. Essa decisão veio após intensa pressão por parte dos deputados estaduais. No total, 42 prefeituras foram beneficiadas com 52 emendas, que são recursos enviados diretamente às cidades por escolha dos parlamentares.
Entre as prefeituras contempladas, algumas receberam mais de uma emenda, como Canhotinho, Santa Cruz do Capibaribe e Altinho, todas no Agreste, além de Serra Talhada e Lagoa Grande, no Sertão, e Ribeirão, na Zona da Mata Sul.
Na semana anterior, já havia sido iniciada a liberação de pagamentos com R$ 32 milhões em transferências. Com a nova remessa, a governadora Raquel Lyra (PSDB) já soma R$ 50,1 milhões destinados aos municípios. As “emendas pix” não exigem vinculação a projetos ou obras específicas, sendo destinadas diretamente aos caixas das prefeituras. Desta vez, até mesmo deputados de oposição ao governo estadual conseguiram a liberação de recursos.
O deputado Abimael Santos (PL), por exemplo, garantiu R$ 1,3 milhão para o município de Amaraji, na Mata Sul. Já o líder do PSB na Assembleia Legislativa (Alepe), deputado Sileno Guedes, obteve R$ 600 mil para a cidade de Panelas, no Agreste. O maior volume de recursos foi destinado a Bom Conselho, no Agreste, com R$ 2.046.100,00, indicados pelo deputado Dannilo Godoy (PSB). O deputado Joel da Harpa (PL) conseguiu R$ 1 milhão para Casinhas, também no Agreste.
A nova remessa de recursos busca solucionar a tensão com os parlamentares, que exigiam uma distribuição equitativa e impessoal das emendas, independentemente da autoria. O presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB), chegou a cobrar a liberação dos repasses em discurso na tribuna e enviou um ofício à governadora Raquel Lyra para reforçar a demanda. Segundo o governo, a transferência recente representa 80% das emendas previstas para 2024.
O Poder Executivo tem até o dia 31 de dezembro para concluir todos os repasses às cidades, mas os deputados desejam que o dinheiro chegue às prefeituras antes das eleições. Para isso, os recursos precisam ser liberados até 5 de julho, três meses antes das eleições, que ocorrerão no dia 6 de outubro.
Com a liberação das emendas, a Assembleia Legislativa deve votar três projetos do governo estadual na próxima quarta-feira (26). As matérias, enviadas ao Legislativo no dia 17, visam ampliar a possibilidade de contratação de novas operações de crédito, incluindo a autorização para um empréstimo de R$ 652 milhões.
