Em um encontro que reuniu mais de 100 prefeitos de Pernambuco na última Assembleia do Ano promovida pela Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE, a governadora Raquel Lyra compartilhou a aprovação, na Assembleia Legislativa, de “um trabalho conjunto” que promete transformar a distribuição do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no estado.
Márcia Conrado, prefeita de Serra Talhada e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE, destacou a importância da união de mais de 160 prefeitos em torno de um projeto que, por décadas, era discutido sem a força necessária para implementação.
“Fazemos um marco na nossa história ao juntar justiça social, fiscal e financeira”, ressaltou Conrado.
O projeto aprovado na Assembleia Legislativa representa uma mudança significativa na distribuição do ICMS, com uma redução de 75% para 65% no peso do valor agregado para a construção do indicador final da divisão. Isso significa uma distribuição mais equitativa dos recursos, beneficiando principalmente os municípios do interior.
“A partir de 2024, Pernambuco terá uma redistribuição do ICMS mais justa, proporcionando mais recursos para áreas essenciais como educação, saúde, pavimentação, e inúmeros projetos nos municípios”, anunciou a governadora Raquel Lyra. Ela enfatizou a importância da colaboração, afirmando que “ninguém faz nada sozinho”.
A medida visa melhorar a realidade de uma parte substancial da população do estado, sem prejudicar os grandes municípios. Raquel Lyra expressou sua gratidão à presidente da AMUPE, Márcia Conrado, pela parceria e contribuição no processo.
“Márcia, sou tua fã, te agradeço muito”, afirmou a governadora.
