MPPE recomenda a prefeito e candidatos de Betânia que se abstenham de realizar eventos que desrespeitem normas sanitárias
Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Betânia, recomendou ao prefeito de Betânia, Mário Gomes Flôr Filho, que adote todas as medidas administrativas necessárias para o cumprimento do Decreto Municipal, que impede eventos com aglomeração de pessoas, bem como o Decreto Estadual nº. 49.055/2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da pandemia, afastando assim a possibilidade de aglomeração de pessoas em quaisquer atos públicos, notadamente atos de campanha de todos…
Pernambuco prorroga por 180 dias estado de calamidade pública devido à Covid-19
Na manhã desta quinta-feira (17), o governo de Pernambuco publicou no Diário Oficial o decreto que prorroga por 180 dias o estado de calamidade pública causada pela pandemia da Covid-19. O primeiro decreto foi anunciado no dia 20 de março, com validade até a última quarta-feira (16). O documento assinado pelo governador Paulo Câmara (PSB) afirma que o estado de calamidade foi renovado devido a permanência dos impactos da Covid-19 na vida dos pernambucanos. Com o estado de…
Governo decreta situação de emergência em 55 municípios do sertão devido às estiagem
O governo de Pernambuco reconheceu a situação de emergência para 55 cidades entre elas, 16 ( dezesseis) municípios do Sertão do Pajeú, devido à estiagem. Não aparece na listagem do decreto estadual, o município de Carnaíba na mesma região. O decreto, que é necessário para que as localidades recebam recursos e auxílio, foi publicado no Diário Oficial do estado, nesta sexta-feira (11), e vale por 180 dias (veja lista completa das cidades mais abaixo). A decisão levou em consideração…
Governo altera decreto que previa multa imediata a comércios flagrados com clientes sem máscaras
O governo de Pernambuco fez uma retificação na lei que torna obrigatória o uso de máscara nesta quarta-feira (19). O ponto alterado se refere especificamente à penalização aplicada em estabelecimentos comerciais. Caso alguma pessoa entre em um comércio e se recuse a usar o acessório, mesmo após alertas, o proprietário pode acionar os órgãos de segurança pública ou de proteção do consumidor, para que sejam adotadas as medidas cabíveis contra o cidadão que insistir descumprir a norma e,…
Siga nossas redes