MPPE recomenda intensificação da testagem de Covid em Serra Talhada
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou, por meio das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde locais, que os prefeitos e secretários de Saúde de Caetés, Goiana e Serra Talhada incrementem a capacidade de testagem para casos de Covid-19, em percentual a ser definido pelos gestores (estado e municípios) através de pactuação (caso necessária), dando-se preferência para a descentralização desses serviços. As Promotorias de Justiça recomendaram ainda a observância dos dispositivos normativos que obrigam os gestores…
MPPE recomenda a mais 12 municípios do Pajeú ações de combate a Covid e Influenza
Doze municípios do Pajeú receberam recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através das Promotorias de Justiça locais, para que intensifiquem esforços na contenção do avanço dos casos de Covid e Influenza, que têm se multiplicado em Pernambuco. Desta vez, as recomendações foram direcionadas às Prefeituras de Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Solidão, Tabira e Tuparetama. Na recomendação está explícita a necessidade de que sejam adotadas medidas para…
Donos de bares e casas de shows devem exigir respeito aos protocolos sanitários
O Ministério Público de Pernambuco – MPPE tem recomendado aos proprietários de bares e casas de shows dos municípios que adotem, enquanto for permitido o funcionamento desses estabelecimentos, todas as medidas possíveis para observar os protocolos exigidos pelas autoridades sanitárias. Essas medidas incluem a fiscalização intensiva do uso de máscara nos ambientes internos, com a proibição de circulação de pessoas sem o equipamento e a retirada de todos que, mesmo avisados sobre a obrigatoriedade das máscaras, se negarem…
Novos promotores de Justiça serão empossados em Triunfo e Custódia
Os nove novos promotores de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que tomarão posse no próximo 9 de dezembro, escolheram, as promotorias onde atuarão. Os novos promotores de Justiça devem chegar a seus municípios em 10 de janeiro de 2022. Com as escolhas, o município de Custódia terá Gustavo Zenaide como novo promotor de Justiça. Carlênio Brandão atuará em Triunfo. Renata Santana, em Itaíba. Felipe Venâncio, em Petrolândia. Ana Rita Coelho, em Buíque. Otávio Machado de Alencar,…
MPPE se junta ao MPF e alertam gestores da saúde municipais e estadual sobre obediência aos critérios de vacinação
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) se uniu ao Ministério Público Federal (MPF) para expedir uma recomendação conjunta à Secretaria de Saúde do Recife e à Secretaria Estadual de Saúde. O propósito é garantir que os gestores responsáveis cumpram fielmente o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, respeitando, sobretudo, as regras de priorização dos grupos que devem se vacinar nesta fase inicial. Assim, os gestores devem obedecer às listas nominais de trabalhadores da saúde a…
MPPE denuncia Sari Corte Real à 1ª Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes da Capital
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do promotor de Justiça criminal Eduardo Tavares, apresentou, na manhã desta terça-feira (14), denúncia contra Sari Mariana Costa Gaspar Corte Real, na 1ª Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes da Capital, nas penas do art.133, §2º, por abandono de incapaz com resultado de morte, combinado com o art.61, inciso II, alíneas “h” e “j”, do Código Penal brasileiro, que agravam as penas por ter sido contra criança em meio…
Afogados da Ingazeira: MPPE defende não liberação de bares e restaurantes
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) participou de reunião entre a Prefeitura de Afogados da Ingazeira e o Clube de Diretores Lojistas (CDL) da cidade, onde se discutiu a situação atual do contágio pelaCovid-19 no município e a possibilidade de flexibilização de funcionamento do comércio. Também participaram a Polícia Militar, representantes dos setores de academias e restaurantes. O promotor de Justiça Lúcio Luiz de Almeida Neto se posicionou sobre as orientações e posturas tomadas pelo MPPE para dar…
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