MPPE recomenda intensificação da testagem de Covid em Serra Talhada
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou, por meio das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde locais, que os prefeitos e secretários de Saúde de Caetés, Goiana e Serra Talhada incrementem a capacidade de testagem para casos de Covid-19, em percentual a ser definido pelos gestores (estado e municípios) através de pactuação (caso necessária), dando-se preferência para a descentralização desses serviços. As Promotorias de Justiça recomendaram ainda a observância dos dispositivos normativos que obrigam os gestores…
MPPE recomenda a mais 12 municípios do Pajeú ações de combate a Covid e Influenza
Doze municípios do Pajeú receberam recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através das Promotorias de Justiça locais, para que intensifiquem esforços na contenção do avanço dos casos de Covid e Influenza, que têm se multiplicado em Pernambuco. Desta vez, as recomendações foram direcionadas às Prefeituras de Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Solidão, Tabira e Tuparetama. Na recomendação está explícita a necessidade de que sejam adotadas medidas para…
TCE e MPCO fazem recomendação para combate à Covid e H3N2
Tendo em vista que, nos últimos dias, dados epidemiológicos demonstram um aumento generalizado do número de casos de Covid-19 e da gripe Influenza (H3N2), o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público de Contas expediram, na última sexta-feira (21), uma Recomendação Conjunta (nº 01/2022) aos titulares do Poder Executivo Municipal, e ao Secretário de Saúde do Estado, com orientações sobre medidas a serem adotadas no plano de contingência, visando ao enfrentamento das citadas doenças. A recomendação, assinada…
Promotoria de Justiça alerta Prefeitura de Serra Talhada sobre medidas contra contágio de Covid e Influenza
A Promotoria de Justiça de Serra Talhada, expediu recomendação à Prefeitura de Serra Talhada no sentido de que é preciso que o poder executivo intensifique esforços para conter avanço dos casos de Covid e Influenza, que têm se multiplicado em Pernambuco. Nas recomendações está explícita a necessidade de sejam adotadas medidas para ampliar a rede de assistência local, nos critérios definidos pela Gerência de Saúde (GERES) respectiva, promover reforço na vacinação e fiscalizar a adoção de medidas sanitárias…
MPPE cobrou aos prefeitos de Tuparetama e Ingazeira cumprimento do plano de vacinação
Nesta sexta-feira (29), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendações aos prefeitos e secretários de Saúde dos municípios de Tuparetama e Ingazeira, cobrando o cumprimento do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19, e demais atos normativos e/ou legislativos pertinentes, em especial, pactuações estaduais relacionadas à vacinação contra o novo coronavírus. O MPPE recomendou aos gestores (Sávio Torres e Luciano Torres), que cumpram os referidos atos e obedeçam a ordem de prioridade da vacinação contra…
Após anúncios de festividades, Ministério Público recomenda reforçar fiscalização em Flores
O representante do Ministério Público de Flores, Dr. Olavo da Silva recomendou na última quinta-feira (05), que o município de Flores, através da Polícia Militar e Vigilância Sanitária, “prossiga observando a proibição de concentração de pessoas em número superior a 10 (dez), em todo o território de Flores, e de eventos sociais para até 300 pessoas, ou 50% da capacidade do estabelecimento (o que for menor)”. A iniciativa de Dr. Olavo foi provocada pela expansão crescente do número…
MP eleitoral expede recomendações para candidatos de Carnaíba, Quixaba e Solidão
As recomendações para os 23 municípios seguem a Orientação Normativa Conjunta n.º 01/2020 da Procuradoria Geral de Justiça e Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco (PRE-PE), recentemente divulgada, recomendando uma série de medidas sanitárias que candidatos, órgãos municipais, partidos políticos e todos os usuários da Justiça Eleitoral deverão cumprir para evitar a disseminação do novo coronavírus durante este período de eleições municipais. Os 23 municípios recomendados foram Itacuruba, Belém de São Francisco, Feira Nova, Lagoa de Itaenga e Gravatá, Sertânia,…
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