Por ocasião dos fatos que levaram o Ministério Público de Contas – MPCO opinar pela suspensão das apresentações musicais de Gustavo Lima e Wesley Safadão na tradicional Festa de Setembro de Serra Talhada, questionamos a administração municipal qual seria o período dos “débitos previdenciários não quitados”, e qual era a real situação da unidade de ensino apontada pelo órgão de controle.
A Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Serra Talhada detalhou em nota exclusiva ao blog, que o débito de R$ 35 milhões do RGPS citado no parecer opinativo do Ministério Público decorrem de lançamentos de ofício da Receita Federal do Brasil.
Recebemos de forma detalhada ( número e data), a listagem de 8 (oito) processos administrativos de origem do TCE, que fazem referência aos anos em que o então candidato a deputado estadual Luciano Duque (SD) assinava pela gestão municipal.
Em um destes processos administrativos listados pela assessoria de Márcia , consta o lançamento de obrigações previdenciárias não declaradas incidentes sobre as remunerações pagas, devidas ou creditadas aos segurados empregados, contratados por tempo determinado, filiados ao regime geral de previdência social, durante as competências 01/2013 a 13/2013, no valor de R$ 9.791.976,97.
Outro processo que merece destaque é o lançamento de créditos tributários, decorrentes de contribuições previdenciárias – cota patronal acrescidas do RAT vinculados aos Fundos Públicos, cujos fatos geradores ocorreram entre janeiro a dezembro de 2015, no valor de R$ 5.459.122,03. Este, o ano é 2019.
A prefeitura ainda acrescentou em nota ao blog que, “o parcelamento dos débitos permitiu ao município tirar a CND e gerou uma economia de R$ 10.207.071,02 (dez milhões, duzentos e sete mil, setenta e um reais e dois centavos) com redução de multas e juros”.
Quanto a existência de uma escola de “taipa” narrada no relatório, o governo municipal explicou que determinou a construção de uma nova escola na localidade, tendo sido lançado a licitação na modalidade Tomada de Preço: 019/2021, com previsão de conclusão dos serviços em 10/09/2022. “Até essa conclusão a escola está funcionando provisoriamente em um imóvel cedido, o que afastou a submissão de riscos e de insalubridade aos alunos”, esclareceu.
Com esses esclarecimentos concedidos com exclusividade ao Blog Júnior Campos, a Gestão Márcia Conrado assegura que a medida de cancelamento dos Shows não está vinculada nem associada a atual gestão da prefeita e sim ao seu antecessor.
Estranho as alegações da prefeita em um momento politico que a mesma anda envolvida com a campanha de Danilo Cabral vir expor isso agora? A prefeita deveria ser mais honesta em dizer que sabe que está perdida com seu candidato rejeitado e assim parte para todo meio rasteiro de tentar levantar o pupilo de Paulo Câmara. Declara Prefeita os gastos com as festas que foram pedidas pelo promotor desde junho quando deu banquete e festa para Danilo Cabral, mostra a verdade e pare de mentir, por que essas mentiras já estão te causando uma vergonha muito grande para quem votou em você. Fala abertamente que toda erra raiva que desconta em quem não deve, reconheça seus erros sem jogar para os outros, não seja essa pessoa tão soberba que vem demostrando ser. Fala de tua vida inteira, fala quem foi que te colocou onde está hoje e quem à favoreceu a você ter oportunidade na vida. Você queria um show com seus cantores preferidos, queria prestigiar seu ego e por não conseguir vai procurar justificar seja como for só por que a “adolescente” rebelde não consegue escutar um NÃO como resposta. ser carregada nos braços como se fosse uma deusa, se auto exalta, chama de amigos apenas os que tem e exclui aqueles que já não te servem mais. Que coifa feia é a ingratidão!