O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2024 está fechando o ano com resultados positivos. Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o terceiro repasse de dezembro, que será feito na próxima segunda-feira (30), chega a R$ 7,16 bilhões. Desse total, após os descontos do Fundeb, o valor líquido que vai para as prefeituras será de R$ 5,73 bilhões.

Comparando com o mesmo período de 2023, o repasse teve um aumento de 25,4%. No ano passado, o valor foi de R$ 6,5 bilhões, enquanto agora é de R$ 7,16 bilhões. Isso mostra que os recursos estão crescendo, mesmo quando descontamos a inflação – o aumento real é de quase 21%.

Ao longo de dezembro, o FPM acumulou R$ 19,7 bilhões, um crescimento nominal de 17,26% em relação aos R$ 16,8 bilhões do ano passado. Em termos reais (descontando a inflação), o aumento foi de 12,87%.

Esse crescimento tem relação direta com o aumento da arrecadação de impostos. Só a base de cálculo do FPM cresceu R$ 6,45 bilhões neste ano, passando de R$ 25,4 bilhões em dezembro de 2023 para R$ 31,86 bilhões agora. A arrecadação do Imposto de Renda, por exemplo, subiu 20,1%, saindo de R$ 23,48 bilhões para R$ 28,2 bilhões. Já o IPI teve um crescimento ainda maior, de 46,8%, passando de R$ 1,16 bilhão para R$ 1,71 bilhão.

No total, o FPM de 2024 fechou com um aumento de 16,34%, o que representa R$ 30 bilhões a mais para os municípios em relação ao ano anterior. No acumulado dos últimos 12 meses, o fundo superou R$ 216,2 bilhões.