O terceiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de fevereiro, creditado nas contas das prefeituras em 28 de fevereiro, totalizou R$ 5.913.940.329,43. Após a retenção obrigatória para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o montante distribuído entre os municípios foi de R$ 4.731.152.263,54. Este repasse apresentou um aumento real de 18,06% em comparação ao mesmo período de fevereiro de 2024. Contudo, considerando que o segundo…

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2024 está fechando o ano com resultados positivos. Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o terceiro repasse de dezembro, que será feito na próxima segunda-feira (30), chega a R$ 7,16 bilhões. Desse total, após os descontos do Fundeb, o valor líquido que vai para as prefeituras será de R$ 5,73 bilhões. Comparando com o mesmo período de 2023, o repasse teve um aumento de 25,4%. No ano passado, o…

As prefeituras receberão nesta sexta-feira (20) a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), somando R$ 5,25 bilhões. Após os descontos obrigatórios, como o Fundeb, o valor líquido será de R$ 4,20 bilhões. Esse repasse representa cerca de 20% do total mensal do FPM e, segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), apresenta um crescimento de 16,21% em relação ao mesmo período de 2023. No entanto, considerando a inflação, o aumento real cai para 11,86%. Ao…

Os Municípios irão receber até às 18h da desta segunda-feira, 9 de dezembro, o repasse adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A transferência prevista a ser partilhada entre os Entes locais é de R$ 8,6 bilhões. O montante vai ser repassado um dia antes da primeira cota do FPM para o mês de dezembro.  Quando comparado com o mesmo repasse do ano passado, o adicional de 1% deste ano é superior em 15,61% ao…

Governo de Pernambuco faz, nesta quinta (7),  o pagamento da 7ª parcela do Programa Mães de Pernambuco para 93.755 mulheres do Estado. O investimento é de cerca de R$ 28 milhões. O programa oferece um auxílio mensal de R$ 300 para mulheres em situação de maior vulnerabilidade no Estado. Segundo o estado, ele beneficiou cerca de 103 mil mulheres desde o seu lançamento, em março deste ano, e tem como meta atender mensalmente 100 mil pernambucanas. Quem pode receber O…

Pernambuco encerrou o quarto bimestre deste ano com um superávit orçamentário de R$ 4 bilhões. O valor – que representa a diferença positiva entre as receitas e as despesas – foi apresentado à  Comissão de Finanças da Alepe, nesta quarta (16), pelo secretário da Fazenda, Wilson José de Paula. Segundo ele, o montante é 2,91% superior ao registrado entre janeiro e agosto de 2023 e demonstra o compromisso da gestão estadual com a responsabilidade fiscal.  “Este resultado não significa redução ou queda…

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou nesta sexta-feira (11) uma lista com as empresas de apostas esportivas que sairão do ar nos próximos dias por falta de autorização para operar no Brasil pelo Ministério da Fazenda. Desde a quinta-feira (10), a Anatel já notificou as prestadoras de serviços de telecomunicações a respeito da decisão da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda de impedir seus clientes de acessar o conteúdo de websites e aplicativos de…

As prefeituras brasileiras receberam, nesta quinta-feira (10), um repasse de R$ 6,1 bilhões referente ao primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Desse montante, R$ 4,9 bilhões foram destinados diretamente aos cofres municipais, após a retenção obrigatória para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O valor representa um crescimento nominal de 19,63% em relação ao mesmo período do ano anterior. Quando descontada a inflação, o aumento foi de 14,84%, evidenciando um avanço…

O Ministério dos Transportes publicou, no Diário Oficial da União desta quinta-feira (19), a homologação do contrato com a empresa que ficará responsável pelo projeto básico/executivo da Ferrovia Transnordestina entre Salgueiro e Suape. O vencedor da licitação, ao final dos recursos apresentados, foi o Consórcio Estratégica – Prosul, formado pelas empresas Estratégica Engenharia Ltda e Prosul – Projetos, Supervisão e Planejamento Ltda. O contrato, no valor de R$ 15,217 milhões, marca o primeiro investimento federal desse tipo em…

Apesar do aumento expressivo na receita, 2023 foi marcado por um desequilíbrio fiscal que deve ser observado com atenção em Serra Talhada. O município encerrou o ano com uma despesa liquidada de R$ 359.784.951,75, superando a arrecadação em mais de R$ 23 milhões. Esse déficit levanta questões sobre a sustentabilidade das finanças públicas municipais no curto prazo e a necessidade de ajustes para evitar que essa tendência se repita. Um dos pontos que chama a atenção no balanço…