Nesta sexta-feira (19) as prefeituras brasileiras receberão o repasse do segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), totalizando R$ 1.966.179.527,05, descontando a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Considerando os valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante atinge R$ 2.457.724.408,81. No entanto, em comparação com o mesmo período de 2023, este decêndio apresenta uma queda real de 5,95%, considerando o impacto da inflação no…

Com o objetivo de se aproximar ainda mais de seus clientes, o Crediamigo, programa de microcrédito produtivo e orientado do Banco do Nordeste, irá ampliar a sua estrutura de atendimento até 2025, saltando das atuais 473 para mil unidades, entre lojas, containers e pontos de apoio. A ampliação teve início ainda nos últimos dias de 2023, com a inauguração de uma unidade na Feira de Caruaru, em Pernambuco. A expansão deve contemplar todos os estados da área de…

Recife (PE) – A demanda por acesso a recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste cresceu em 2023. A Sudene registrou 78 pedidos de financiamento para a linha de crédito administrada exclusivamente pela autarquia. A alta foi de 5% em relação ao exercício anterior. Os dados são da Coordenação-geral de Fundos de Desenvolvimento da Autarquia. No total, as solicitações somaram R$ 7,5 bilhões. Quase a totalidade das empresas que buscaram a Sudene para obtenção de crédito atuam na…

O governo federal publicou, a Medida Provisória (MP) 1.202/2023revogando a Lei 14.784/2023 a partir de 1º de abril de 2024. A legislação, entre outros pontos, reduz para 8% a alíquota de contribuição dos Municípios ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS). A medida assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, retira uma importante conquista dos Entes locais, que representaria economia de R$ 11 bilhões ao ano para os orçamentos municipais se valesse de forma integral….

Com um aumento de R$ 10 bilhões no orçamento, saindo de R$ 39,5 bilhões, em 2023, para R$ 49,5 bilhões, neste ano, o governo de Pernambuco está otimista quanto ao incremento na arrecadação, equilíbrio nas contas e ampliação dos investimentos. A previsão é investir R$ 6,4 bilhões em compras de equipamentos, novas construções de creches, hospitais e maternidades, além de injetar recursos em empresas estatais, como Compesa e Porto de Suape. Trata-se do primeiro orçamento desenvolvido e aprovado…

Uma boa notícia para começar o ano de 2024. Os contribuintes que não conseguiram resolver suas pendências referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA e ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ICD, terão mais dois meses para negociar os seus débitos.  O Governo de Pernambuco por meio da Secretaria da Fazenda prorroga o prazo final do…

O último repasse do ano terá, segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), aumento de 31,59% na comparação com a transferência equivalente de 2022. O resultado positivo reverte a tendência de queda do Fundo, que fecha 2023 com crescimento de 1,45% e, portanto, não haverá nova recomposição do governo federal. À exceção de dezembro, todos os meses do segundo semestre representaram redução de repasse no FPM. Vale destacar que a tendência de queda foi revertida pela recomposição…

Dos 185 municípios do estado de Pernambuco, 184 começaram a receber R＄ 205,1 milhões, referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que sofreu perdas por conta de medidas tomadas na gestão passada. A capital, Recife, é a que receberá a maior fatia, com R＄ 23 milhões. Outros sete municípios do estado estão na faixa que aparece na sequência, de R＄ 3,78 milhões em repasses. São eles: Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Caruaru, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista…