Recomposição de perdas anunciadas pelo Governo Federal ainda não caiu na conta, diz prefeitura de Afogados
É grave a situação financeira dos municípios com a frequente diminuição nos repasses constitucionais. Vale ressaltar que a tão divulgada recomposição de perdas anunciadas pelo Governo Federal ainda não caiu na conta das Prefeituras, sem nenhuma previsão de quando ocorrerá. Em Afogados da Ingazeira, a perda apenas em duas parcelas do ICMS e do FUNDEB (parcelas do VAAT e VAAF), representam um prejuízo de R$ 340 mil. A queda na última cota de Outubro do FUNDEB, referente…
Raquel Lyra comemora PE como 2º estado do País com maior geração de empregos em setembro de 2023
Pelo segundo mês consecutivo, Pernambuco atingiu, no último mês de setembro, a maior geração de postos de trabalho do Nordeste. Com 18.864 novas carteiras assinadas, o estado teve o segundo maior saldo de empregos do Brasil, atrás apenas de São Paulo. Os números de setembro representam um aumento de mais de 21% em relação ao mês de agosto deste ano. Os dados são do Novo Caged, divulgados nesta segunda-feira (30) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). No…
Pernambuco renova convênio com o Poder Judiciário para acelerar a regularização fundiária e mobiliária no Estado
Com o objetivo de agilizar a regularização fundiária no Estado e assegurar a cidadania dos pernambucanos, a governadora Raquel Lyra assinou, nesta quinta-feira (26), um convênio com o Poder Judiciário estadual. A iniciativa contempla as entregas de títulos de propriedade, um dos pilares do programa Morar Bem PE que, desde janeiro, já regularizou mais de 3,8 mil títulos de propriedade. Com a renovação do acordo, o Estado que, anteriormente teria que arcar com as taxas para titular um…
Municípios recebem terceiro repasse do FPM na segunda-feira (30); outubro fecha em queda
As prefeituras recebem na próxima segunda-feira, 30 de outubro, o terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O mês fecha com cenário negativo e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça o pedido de atenção aos gestores em razão das recentes quedas na arrecadação. De acordo com a nota produzida pela CNM baseada nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve queda de…
Márcia Conrado comemora sanção de compensação do FPM
O governo federal sancionou nesta terça-feira, 24 de outubro, o Projeto de Lei Complementar 136/2023, que estabelece a recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente às quedas ocorridas de julho a setembro de 2023. Esta é uma vitória que reflete o esforço e a intensa mobilização municipalista em Brasília, convocada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com apoio da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). O Projeto de Lei Complementar 136/2023 também prevê que a União calculará,…
Programa estadual oferece descontos e parcelamento de dívidas de IPVA, ICMS e ICD; saiba como fazer
O governo de Pernambuco lançou um programa para contribuintes que quiserem renegociar e quitar dívidas referentes a impostos estaduais. O Dívida Zero abrange o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ICD). Com o novo programa, os débitos podem ser parcelados em até 60 vezes ou pagos à vista, com desconto de até 100%…
Governo de Pernambuco propõe orçamento de R$ 47,26 bilhões para 2024
A proposta apresentada pelo Governo de Pernambuco para a LOA do próximo ano prevê um orçamento fiscal de R$ 47,26 bilhões, dos quais R$ 4,57 bilhões são em investimentos. Outro R$ 1,1 bilhão está programado para investimentos das empresas estatais estaduais, tais como Compesa, Porto de Suape e Copergás. Já a Saúde terá um orçamento de R$ 9,5 bilhões, com um aumento de R$ 1,8 bilhão. O governo traz no PPA investimentos para todos os setores de quase…
FPM: Com queda de 13,28%, primeiro decêndio de outubro do FPM será pago na próxima terça, 10
O primeiro decêndio de outubro, que será creditado nas contas das prefeituras de todo o país na próxima terça-feira, 10 de outubro, mantém a tendência de queda dos meses anteriores. O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) apresenta queda de 13,28% comparado ao mesmo período de 2022. O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior)….
Festa de Setembro gera quase 500 empregos em Serra Talhada
A cidade de Serra Talhada tem motivos de sobra para comemorar! A tradicional Festa de Setembro não apenas trouxe alegria e entretenimento, mas também serviu como um poderoso catalisador para a geração de empregos na região. Os dados, divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), revelam uma impressionante marca para a economia local. O Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Elyzandro Nogueira, festejou os números. “Comparando com o mesmo período de 2020, o crescimento é notável….
Raquel Lyra envia a ALEPE orçamento fiscal com receita de R$ 47,26 bilhões; triplicando o investimento público
O planejamento para os próximos quatro anos do Governo do Estado de Pernambuco prevê uma mudança radical no modelo da despesa pública estadual, triplicando a previsão de investimentos realizados pelo Estado para um montante de R$ 24,7 bilhões para o período de 2024-2027 – considerando as despesas de capital do orçamento fiscal mais os investimentos das estatais. Os dados compõem o projeto de Plano Plurianual 2024-2027 enviado pela governadora Raquel Lyra, nesta quinta-feira (5), para apreciação da Assembleia…
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