Cerca de 1.500 famílias que vivem no interior de Pernambuco, incluindo moradores de Serra Talhada, começaram a receber, os títulos de propriedade dos imóveis onde residem. A ação faz parte da Semana do Solo Seguro, promovida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que prevê a entrega de cinco mil documentos até o dia 9 de julho.

Além de Serra Talhada, outras cidades contempladas nesta etapa são Arcoverde, Belo Jardim, Cupira, Iati, Passira, Água Preta e Angelim. Com o título em mãos, os moradores passam a ter registro oficial da casa ou terreno, garantindo segurança jurídica, possibilidade de venda legalizada, acesso a crédito e participação em programas habitacionais.

As entregas fazem parte do programa Moradia Legal, coordenado pelo Núcleo de Regularização e Demandas Judiciais Fundiárias (NUREF), com o objetivo de reduzir disputas judiciais por posse e legalizar áreas urbanas e rurais em parceria com cartórios e prefeituras.

A expectativa do TJPE é entregar 40 mil títulos até o fim de 2025. A iniciativa segue diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ocorre também em outros estados, com o objetivo de ampliar o acesso das famílias à moradia legal.

Famílias interessadas em participar do programa devem procurar a prefeitura de sua cidade e solicitar inscrição no Moradia Legal.

Fonte: G1