Com um aumento de R$ 10 bilhões no orçamento, saindo de R$ 39,5 bilhões, em 2023, para R$ 49,5 bilhões, neste ano, o governo de Pernambuco está otimista quanto ao incremento na arrecadação, equilíbrio nas contas e ampliação dos investimentos. A previsão é investir R$ 6,4 bilhões em compras de equipamentos, novas construções de creches, hospitais e maternidades, além de injetar recursos em empresas estatais, como Compesa e Porto de Suape. Trata-se do primeiro orçamento desenvolvido e aprovado pelo governo Raquel Lyra (PSDB).
O montante de investimento representa um incremento de R$ 4 bilhões. Outros R$ 6 bilhões serão executados pelos municípios, que receberão do Estado, através dos repasses de ICMS. Com o aumento da alíquota de 18% para 20,5%, a expectativa é de que o Estado arrecade R$ 23 milhões neste ano, dos quais 25% serão destinados aos 184 municípios.
Sobre a mudança na distribuição de ICMS, por meio da Lei Nº 18.425, de 22 de dezembro de 2023, o secretário de Planejamento e Gestão, Fabrício Marques, disse ao Diário de Pernambuco que os critérios foram alterados no intuito de garantir mais equilíbrio fiscal aos municípios, reduzindo a desigualdade regional com uma distribuição mais equitativa. Algumas cidades recebiam, por pessoa, 60 vezes mais que outras. Para 2024, a expectativa é de que quase 100 municípios mais pobres cheguem ao fim do ano com um incremento de mais de 50% no repasse de ICMS, em comparação ao ano passado.
