Presentes na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), mais de 500 gestores municipais debateram a Reforma Tributária e os impactos aos Municípios. A medida em tramitação no Congresso Nacional foi o tema central do Encontro Municipalista que aconteceu nesta terça-feira, 4 de julho.
De acordo com o estudo, dos 5.568 Municípios brasileiros, cerca de 98% dos Municípios têm potencial de ganhos na arrecadação com a reforma tributária em um período de 20 anos, a depender dos impactos positivos que ela provocar no crescimento do produto interno bruto (PIB). A CNM fez parte do estudo com base no texto substitutivo, com os resultados das simulações dos cenários e do impacto da reforma.
Diversos prefeitos aproveitaram para tirar dúvidas sobre a reforma. O prefeito de Recife (PE), João Campos, se pronunciou em defesa do texto e fez duas sugestões ao relator Aguinaldo Ribeiro. “Ou os Municípios se unem ou são atropelados pelos outros Entes. Eu sou a favor da reforma tributária, mas a gente tem que estar por dentro de tudo que vai ser debatido. A imunidade recíproca plena é muito importante, outro ponto importante é que o conselho a ser firmado tem que ser colocado na constituição para garantir o funcionamento dele”, solicitou o prefeito.
