A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que apura possíveis irregularidades na cota de gênero do Partido Solidariedade em Serra Talhada avançou significativamente nesta segunda-feira (17). O juiz eleitoral da 71ª Zona Eleitoral, José Anastácio Guimarães Figueiredo Correia, após a apresentação da réplica pela coligação majoritária “Por Amor a Serra Talhada”, decidiu não designar audiência de instrução para a oitiva da testemunha indicada na petição inicial, considerando desnecessária a produção de prova testemunhal e priorizando a análise documental.
Em conformidade com o parágrafo único do art. 47-B da Resolução TSE nº 23.608/2019, o magistrado concedeu um prazo de dois dias para que o Ministério Público Eleitoral (MPE) se manifeste sobre o caso. Essa etapa é crucial, pois o parecer do MPE poderá influenciar diretamente na decisão final sobre as alegações de fraude na cota de gênero e irregularidades nas contas de campanha do Partido Solidariedade.
A denúncia inicial sugere que as candidaturas de Jéssica Bianca e Michele Barros foram fictícias, destinadas apenas a cumprir formalmente a cota de gênero, o que teria beneficiado a eleição da vereadora Juliana Tenório. O Partido Solidariedade nega as acusações, afirmando que as candidatas participaram regularmente do processo eleitoral e que a baixa votação é comum entre novos candidatos.
Caso o MPE identifique procedência nas alegações e o juiz decida pela exclusão do Partido Solidariedade, poderá ocorrer uma reconfiguração nas cadeiras da Câmara Municipal. Partidos como Podemos e Republicanos, que possuem suplentes com votações expressivas, podem ser beneficiados. Por exemplo, Vandinho da Saúde, do Podemos, com 1.544 votos, poderia assumir uma vaga, assim como Nailson Gomes (1.219 votos) e Vera Gama (1.133 votos), ambos do Republicanos.
