Foi acatado pelos deputados de Pernambuco, em primeira e segunda discussão, o Projeto de Lei (PL) nº 2591/2021, do Poder Executivo, assegura a crianças e adolescentes que ficaram totalmente órfãos em decorrência da pandemia de Covid-19, o recebimento de meio salário mínimo até atingirem a maioridade. O Benefício Continuado Pernambuco Protege, vai contemplar menores de idade com renda familiar de até três salários mínimos.
O texto ampara jovens que perderam ambos os pais, biológicos ou por adoção, havendo pelo menos um deles falecido em razão da doença. Poderão ter direito ao valor os menores residentes em Pernambuco há pelo menos um ano e que não tenham recebido pensão por morte do sistema previdenciário ou assistencial.
