Tribunal de Contas de Pernambuco Entrega Lista de Prefeitos e Gestores com Contas Rejeitadas ao TRE-PE

Nesta quarta-feira (7), o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) entregou ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) uma lista com os nomes de 1.267 prefeitos e gestores públicos que tiveram suas contas rejeitadas ou julgadas irregulares nos últimos oito anos. A entrega foi realizada pelos conselheiros Valdecir Pascoal, presidente do TCE-PE, e Carlos Neves, vice-presidente, na sede do TRE-PE, no bairro das Graças, em Recife.

O documento foi recebido pelo presidente do TRE-PE, desembargador Cândido Saraiva, acompanhado pelo vice-presidente do TRE-PE, Humberto Vasconcelos, pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas, Ricardo Alexandre, pelo juiz auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral, Breno Duarte, e pela coordenadora da vice-presidência do TCE-PE, Maria Paula Antão.

A lista inclui 144 prefeitos de 108 municípios e 1.123 gestores de 404 órgãos sob a jurisdição do TCE-PE, como secretarias municipais, autarquias e empresas públicas. Ao todo, foram analisados 980 processos que resultaram em contas rejeitadas para prefeitos e julgamentos irregulares para outros gestores.

Entre os nomes destacados na lista, alguns são da região do Pajeú e Moxotó:

• Adeilson Lustosa da Silva, prefeito de Santa Terezinha;

• Carlos Evandro Pereira de Menezes, ex-prefeito de Serra Talhada;

• Edvan César Pessoa da Silva, ex-prefeito de Tuparetama;

• Eugênia Araújo, ex-prefeita de Betânia; •

• Geovani Martins, ex-prefeito de Santa Terezinha (falecido por COVID-19 em 2020);

• Luiz Carlos, ex-prefeito de Custódia;

• Tassio José Bezerra, ex-prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde.

Segundo o presidente Valdecir Pascoal, a lista cumpre dois propósitos: atender às exigências da legislação eleitoral e auxiliar os eleitores a exercerem seu voto de forma informada. “Esse dado de transparência qualifica a democracia”, destacou Pascoal. Pela primeira vez, a lista foi gerada eletronicamente através do Sistema de Pós-Julgamento (SPJ), coordenado pelo conselheiro Carlos Neves.

Neves explicou que o documento já está disponível para consulta pública no site do TCE-PE e ressaltou que podem ocorrer pequenas alterações até o dia 15 deste mês, dependendo de processos em andamento no TCE-PE ou na Justiça.

O presidente do TRE-PE, Cândido Saraiva, agradeceu ao TCE-PE pela eficiência no cumprimento de sua responsabilidade constitucional e enfatizou a importância da colaboração entre os órgãos para garantir uma eleição justa.

A lista é enviada ao TRE-PE em anos eleitorais, conforme estabelece a Lei Federal 9.504/97. O documento está disponível para visualização pública no site do TCE-PE.

O documento, tal qual entregue ao TRE-PE, pode ser visualizado aqui 📑.