Em meio à repercussão negativa de dois episódios recentes na Câmara Municipal de Serra Talhada — a rejeição do título de Cidadão Serra-talhadense ao advogado Wendell Oliveira e a denúncia de assédio moral feita pelo servidor Renato Carlos da Silva — o presidente da Casa Legislativa, vereador Manoel Enfermeiro (PT), publicou uma nota oficial nesta sexta-feira (25) para rebater as críticas e esclarecer sua versão dos fatos.

Sem citar diretamente o nome do servidor denunciante, Manoel direciona boa parte do texto ao advogado Wendell Oliveira, que passou a representar Renato judicialmente após as denúncias de humilhações e intimidações no ambiente de trabalho. Wendell também foi o indicado para receber o título de cidadão, proposta esta apresentada pelo vereador André Maio (Avante), mas rejeitada pela maioria dos parlamentares.

Segundo Manoel, a decisão de barrar a honraria seguiu o Regimento Interno da Câmara, que exige que o homenageado tenha prestado relevantes serviços e benfeitorias concretas à população. Ele criticou a alegação de que a negativa tenha sido motivada por retaliação política e disse que a promessa de implantação de um instituto na cidade, feita por Wendell, “não configura, por si só, mérito suficiente para a concessão do título”.

Mais à frente, Manoel Enfermeiro lamenta o que chama de “postura de vingança pessoal” por parte do advogado, afirmando que Wendell chegou a declarar que estaria “preparando um exército” para atacá-lo. “Tal comportamento revela um claro intento de vingança pessoal, incompatível com os princípios democráticos, o respeito institucional que deve reger as relações públicas, e, principalmente, a postura de um advogado”, diz o texto.

Ainda sobre a denúncia de assédio moral, Manoel nega qualquer irregularidade e afirma que, até o momento, nenhum canal oficial da Câmara — como a Ouvidoria, o Controle Interno ou a Procuradoria — recebeu qualquer denúncia formal contra a presidência. Segundo ele, cobranças feitas a servidores estariam dentro da normalidade administrativa e voltadas à boa prestação do serviço público.

Encerrando a nota, Manoel destaca que está em seu terceiro mandato como presidente da Câmara e que sua trajetória é pautada pelo respeito às divergências democráticas e pelo cumprimento das normas regimentais. “Nunca comprometemos o bom andamento dos trabalhos parlamentares”, conclui.

O caso segue ganhando desdobramentos. A defesa do servidor Renato Carlos já adiantou que irá ingressar com ações judiciais contra o presidente da Câmara, incluindo representação por assédio moral, pedido de medidas protetivas e ação cível por danos morais.

Leia a nota de Manoel Enfermeiro na íntegra:

NOTA PÚBLICA

A Presidência da Câmara Municipal de Serra Talhada, no uso de suas atribuições legais, vem a público esclarecer os fatos noticiados nas redes sociais e em veículos de comunicação que envolvem o nome do advogado Wendell Oliveira.

Inicialmente, é importante esclarecer que a rejeição do Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2024, de autoria do vereador André Maio, que concedia o Título de Cidadão Serra-talhadense ao advogado supracitado, se deu por ampla maioria do plenário da Câmara de Vereadores, o que reflete a decisão democrática e soberana da Casa Legislativa.

A honraria de Cidadão Serra-talhadense é destinada àqueles que, de forma comprovada, prestaram relevantes serviços e benfeitorias concretas à população e ao município de Serra Talhada. A simples promessa de implantação de um instituto, sem a efetiva concretização de ações que resultem em benefícios diretos à comunidade, não configura, por si só, mérito suficiente para a concessão do referido título.

Ressaltamos que essa decisão está em consonância com o Regimento Interno da Casa Legislativa e com os princípios que regem a administração pública, notadamente o da impessoalidade e da legalidade.

No entanto, nos causa estranheza a postura adotada pelo advogado Wendell Oliveira, que, em vez de respeitar a decisão legítima do parlamento, passou a promover ataques pessoais à Presidência da Casa e a utilizar de expedientes que denotam tentativa de vingança pessoal. Chegou, inclusive, a declarar que estaria “preparando um exército” contra o Presidente da Câmara.

Tal comportamento revela um claro intento de vingança pessoal, incompatível com os princípios democráticos, o respeito institucional que deve reger as relações públicas, e, principalmente, a postura de um advogado.

Por fim, informamos que até o presente momento não há qualquer denúncia formalizada nos canais competentes da Câmara Municipal, como Ouvidoria, Controle Interno ou Procuradoria, acerca de supostos abusos ou desvios de conduta por parte desta Presidência.

A gestão da Câmara tem se pautado pela legalidade, moralidade e transparência. As cobranças realizadas aos servidores desta Casa Legislativa sempre foram e continuarão sendo feitas dentro dos limites legais e com o objetivo de garantir o bom funcionamento da instituição e a prestação de um serviço público de qualidade à população.

Reafirmamos o compromisso com a democracia, a legalidade e o respeito às divergências, pilares que sempre nortearam nossa atuação parlamentar e administrativa. Estamos em nosso terceiro mandato à frente da Presidência da Câmara, sempre conduzindo os trabalhos com ética, responsabilidade e compromisso com o povo de Serra Talhada.

Serra Talhada, 25 de abril de 2025.

Manoel Enfermeiro
Presidente da Câmara Municipal de Serra Talhada