O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) vai julgar na próxima terça-feira (17), às 15h, um recurso interposto pela coligação “Por Amor a Serra Talhada” (PODE / PRD / PP / PDT) contra decisão que rejeitou uma ação de investigação eleitoral movida contra a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), o vice-prefeito Faeca Melo e o vereador Gin Oliveira.

A ação, baseada em gravações feitas pelo ex-candidato a vereador Odair Pereira durante as eleições de 2024, acusava o grupo político de compra de apoio e votos em troca de vantagens financeiras. No entanto, o juiz Diógenes Portela Saboia Soares Torres, da 71ª Zona Eleitoral, julgou a denúncia improcedente no último dia 17 de maio.

Em sua decisão, o magistrado considerou as provas ilícitas, sustentando-se na “teoria dos frutos da árvore envenenada”. Segundo ele, a gravação feita sem consentimento dos envolvidos não poderia ser admitida, assim como todas as evidências dela decorrentes. O Ministério Público Eleitoral já havia se posicionado no mesmo sentido, destacando que não havia outras provas autônomas que sustentassem as acusações.

O juiz afirmou que, mesmo diante da gravidade das denúncias, “os fins não justificam os meios” e que a lisura do processo eleitoral não pode ser defendida com base em práticas ilegais. A única testemunha do caso, o próprio autor da gravação, também foi desconsiderada, por estar diretamente vinculada à prova tida como inválida.

Agora, caberá ao pleno do TRE-PE decidir se mantém a decisão de primeira instância ou se acata o recurso da oposição. O julgamento será realizado de forma presencial e por videoconferência.