TCE e MPCO fazem recomendação para combate à Covid e H3N2
Tendo em vista que, nos últimos dias, dados epidemiológicos demonstram um aumento generalizado do número de casos de Covid-19 e da gripe Influenza (H3N2), o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público de Contas expediram, na última sexta-feira (21), uma Recomendação Conjunta (nº 01/2022) aos titulares do Poder Executivo Municipal, e ao Secretário de Saúde do Estado, com orientações sobre medidas a serem adotadas no plano de contingência, visando ao enfrentamento das citadas doenças. A recomendação, assinada…
O Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE volta a realizar sessões ordinárias de julgamento
O Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE volta, na terça-feira (25), a realizar sessões ordinárias de julgamento. Os primeiros julgamentos do ano em curso, serão realizados pela 1ª turma da corte de contas. Na pauta: Contratação temporária do município de Flores, referente ao exercício financeiro de 2019, prestação de contas de governo de Sebastião Dias, ex-prefeito de Tabira, prestação de contas de gestão prefeito de São José do Egito e prestação de contas de governo do ex-prefeito…
1ª Câmara do TCE julga auditoria em transporte escolar de Afogados da Ingazeira
A Primeira Câmara do TCE julga, nesta terça-feira (30), uma auditoria especial realizada no município de Afogados da Ingazeira com o objetivo de analisar a contratação de empresa para locação e administração do transporte escolar do Município, bem como para locação de veículos diversos para uso da Secretaria Municipal de Educação. A auditoria foi realizada no ano de 2017, na gestão de José Patriota (PSB), ainda presidente da Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE
Com ressalvas, TCE recomenda a aprovação das contas de 2009 de Adelmo Moura
O Tribunal de Contas de Pernambuco recomendou com ressalvas, que a Câmara de Vereadores de Itapetim aprove as contas do governo municipal referentes ao ano de 2019 do ainda prefeito da cidade, Adelmo Moura (PSB). Aprovado com unanimidade, o parecer foi relatado pelo Conselheiro Ranilson Ramos. O blog de Júnior Campos apurou que no relatório, o conselheiro fez algumas ressalvas, destacando que as receitas de capital superestimadas, não correspondentes à real capacidade de arrecadação do município, apenas 20,55%…
TCE julga contas de prefeito de Itapetim nesta terça (23)
A primeira turma da Corte de Contas de Pernambuco julga nesta terça-feira (23), a prestação de contas de governo referente ao exercício financeiro de 2019 da Prefeitura de Itapetim do ainda prefeito do município, Adelmo Moura (PSB). O blog apurou que no relatório prévio de auditoria, a Corte de Contas de Pernambuco anotou, que na Lei Orçamentária Anual – LOA é necessário um limite razoável para a abertura de créditos adicionais diretamente pelo Poder Executivo através de decreto,…
TCE julga contas de Triunfo e São João Belmonte nesta terça (16)
A primeira turma da Corte de Contas de Pernambuco julga nesta terça-feira (16), a prestação de contas de governo referente ao exercício financeiro de 2019 do ex-prefeito João Batista. Entra na pauta, também, o julgamento das contas de Marcelo Pereira, ex-prefeito de Belmonte, referente ao exercício financeiro de 2016.
TCE coloca em pauta relatório de inspeção realizado nas escolas de Afogados de Ingazeira
A 1ª turma do Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE julga nesta próxima terça-feira (19), o relatório de auditoria produzido pela equipe de inspeção do órgão de fiscalização, realizado nas unidades de ensino do município de Afogados da Ingazeira no ano de 2020 – visando o possível retorno às atividades escolares presenciais. O blog adianta, que o documento de 32 (trinta e duas páginas), assinado pelo Conselheiro Ranilson Ramos, apontou a inexistência do protocolo municipal de convivência…
Márcia Conrado comemora percentual de 98,4% no índice de Convergência Contábil
Em Serra Talhada, Márcia Conrado, prefeita do município tem festejado o percentual de 98,4% o índice de consistência e convergência contábil dos municípios de Pernambuco. “Fomos um dos poucos municípios que conquistaram uma pontuação expressiva de 98,4% nesse exercício de 2020. Uma margem excelente, considerando a pontuação máxima que é de 100,0%”, disse Márcia. O ICCPE, é um diagnóstico elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) com o intuito de verificar o nível de atendimento…
TCE: Flores na lista dos municípios que descartam corretamente o lixo
De janeiro a setembro de 2020, 12 dos 17 municípios do Pajeú (Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Solidão, Tabira e Tuparetama) usaram lixões para descartar resíduos sólidos urbanos, segundo um levantamento do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). O número de municípios nessas condições é menor do que em 2019. O estudo do Núcleo de Engenharia do TCE chegou a esse número após inspeções feitas entre…
TCE: Cautelar suspende contrato de locação de trator de esteira em São José do Egito
A Segunda Câmara do TCE referendou por unanimidade, Medida Cautelar expedida pelo conselheiro Marcos Loreto que determinou à Prefeitura de São José do Egito a suspensão dos pagamentos do contrato decorrente do Pregão Presencial nº 007/2017. Realizado há cerca de três anos, o processo licitatório em questão teve como objeto a locação de trator de esteira para execução de serviços de limpeza, manutenção, construção de pequenas barragens de terra e construção de estradas vicinais por período de 12…
Siga nossas redes