O Partido Socialista Brasileiro (PSB) de Carnaiba entrou com uma representação eleitoral contra Ilma Valério, pré- candidata a prefeita no município de Carnaíba/PE, por suposta propaganda eleitoral antecipada.

A ação, registrada sob o número 0600016-79.2024.6.17.0098 na 98ª Zona Eleitoral de Carnaíba/PE, tem como base postagens feitas pela representada em seu perfil no Instagram nos últimos meses.

Segundo os advogados do PSB, Ana Cecília Paulo Mota e Paulo Arruda Veras, a representada teria compartilhado um vídeo com elementos de propaganda eleitoral em período vedado, o que configuraria uma violação às leis eleitorais.

O partido requereu a concessão de tutela antecipada de urgência ou de evidência, solicitando a remoção imediata da postagem em questão, além de medidas para evitar novas publicações com conteúdo político-eleitoreiro em desacordo com a legislação.

O Juiz Bruno Querino Olimpio, responsável pelo caso, decidiu favoravelmente ao pedido do PSB, deferindo a tutela provisória de urgência.

Em sua decisão, o juiz ressaltou que a postagem da representada continha elementos característicos de propaganda eleitoral antecipada, violando a legislação vigente. Ele determinou a retirada imediata da postagem e a abstenção da representada em realizar novas publicações com cunho político-eleitoreiro, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00.

Ilma Valério foi citada para apresentar defesa no prazo de 2 dias, conforme previsto na legislação eleitoral, e o Ministério Público também foi intimado a se manifestar sobre o caso.

A decisão do juiz tem força de mandado judicial, e cópias foram encaminhadas como ofício/mandado para as partes envolvidas.