Deputada líder da Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco – ALEPE, Dani Portela, defendeu o aprofundamento das discussões, sobre a regulamentação das redes sociais. “Tratar a regulamentação como censura é deixar o debate superficial. Existe uma norma da década de 1960 que está desatualizada diante das mudanças trazidas pela internet”, ressaltou, em referência à Lei federal n° 4167/1962. “Regulamentar é criar regras que estejam de acordo com a Constituição Federal, a qual prevê, por exemplo, a vedação de oligopólios dos meios de comunicação”, comentou.
Segundo a parlamentar, 73% das concessões de rádio e TV autorizadas durante a gestão de Jair Bolsonaro foram direcionadas a grupos religiosos. Além da democratização do acesso à comunicação, ela registrou a necessidade de combater a propagação de notícias falsas. “O argumento da liberdade de expressão não pode ser usado para ferir nossa democracia”, sentenciou.
Em aparte, o deputado Pastor Cleiton Collins(PP) se opôs ao debate deste tema, de caráter nacional, no Plenário da Alepe. “Bolsonaro já perdeu a eleição. É hora de descer do palanque e discutir Pernambuco”, asseverou. Também em aparte, Doriel Barros(PT) discordou de Collins. “É fundamental que a gente repercuta a realidade do nosso País e os problemas que nossa população vivencia em razão das omissões do governo anterior”, disse.
