Os impactos da Portaria nº 1081/2023 do Ministério da Saúde nos repasses federais a hospitais filantrópicos repercutiram na reunião plenária desta quarta (10). O documento, publicado em dezembro do ano passado, exclui dois procedimentos oncológicos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. De acordo com Kaio Maniçoba (PP), a medida reduziu em até 90% os ressarcimentos a hospitais filantrópicos em todo o País, como o Hospital de Câncer de Pernambuco (HCP).
“O Hospital de Câncer tem tido prejuízos de R$ 1,3 milhão por mês. Podemos ter a paralisação de áreas importantes, como a ortopedia oncológica e os serviços de cabeça e pescoço”, alertou. O deputado sugeriu a realização de debates na Comissão de Saúde para buscar reverter a situação.
Já José Patriota (PSB) disse preferir não partidarizar a discussão, já que se trata de um tema sério. Ele ressaltou que é preciso agir para que centenas de milhões de pacientes não fiquem sem cobertura. “A rede filantrópica tem salvado muitas vidas. É um serviço complementar à saúde que não tem fins lucrativos e que precisa que a sociedade participe de forma efetiva”, pontuou.
