Após a votação, do PL que estabelece, simultaneamente, aumento da alíquota modal de ICMS de 18% para 20,5%, diminuição de alíquota de IPVA de 2,5% para 2,4% para automóveis e isenção para mototaxistas e veículos escolares; o deputado José Patriota, do PSB, com atuação na região do Pajeú usou suas redes sociais para explicar sua posição em relação às mudanças tributárias.
Ele expressou preocupação com o aumento da tributação de ICMS, alegando que isso poderia afetar a atração de investimentos a longo prazo em Pernambuco e impactar negativamente as pessoas de baixa renda, uma vez que o ICMS incide sobre produtos diversos.
“Não posso concordar um aumento de tributação que ao mesmo tempo que põe em risco a atração de investimentos em Pernambuco a longo prazo, com a alíquota do ICMS do estado se tornando uma das maiores da região -20,5%-, prejudica as pessoas mais pobres, já que a tributação incide sobre todos os produtos”.
Além disso, ele apontou que o projeto não esclarece de maneira adequada como os recursos serão utilizados, deixando os municípios sem orientações claras.
Patriota também destacou seu apoio à redução do IPVA, argumentando que isso seria benéfico para os cidadãos do estado e que ele já havia apresentado um projeto similar no início do ano, que oferecia mais facilidades aos contribuintes.
O pacote fiscal Descomplica PE continua sendo tema de discussão e debate entre políticos e a sociedade pernambucana.
